MPF apura combinação de preços; cartel negado

Ministério Público Federal realizou, ontem, reunião para discutir valores e questionar suposta cartelização

Escrito por Redação ,
Legenda: Para apurar os motivos dos altos valores, o MPF solicitou à ANP relatório de pesquisas sobre o preço de combustível em Fortaleza
Foto: FOTO: JOSÉ LEOMAR

Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF) para tratar da preços dos combustíveis no Estado, representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) alegaram que os custos logísticos e a carga tributária, em particular o ICMS, estão entre os principais fatores que impactam no valor da gasolina. Na reunião, realizada na manhã de ontem (2), o sindicato também foi questionado sobre denúncias de suposta cartelização de preços.

"Procuramos uma resposta para uma pergunta muito simples: por que o preço de combustível aqui no Estado do Ceará é um dos maiores do Nordeste, se não for o maior, do Brasil?", questionou o procurador da República Oscar Costa Filho. "Eles dizem que o preço alto por conta da logística e da carga tributária. Mas além do preço alto, a diferença de um posto para outro é mínima, então todo mundo fica numa situação de desamparo do ponto de vista da coletividade".

Segundo o Sindipostos, um dos problemas que vem impactando o preço dos combustíveis é a diminuição da capacidade de armazenamento do parque de tancagem do Porto do Mucuripe, que há cerca de 10 anos tinha capacidade para suprir a demanda do Estado por 16 dias, e hoje esse prazo não passa de quatro dias, devido ao aumento da demanda e da redução de tanques. Com isso, o sindicato diz que se um navio atrasar o desembarque do combustível, por exemplo, este tem de ser trazido por via terrestre, elevando consideravelmente o custo do frete.

Distribuidoras

Além disso, o sindicato diz que apenas sete distribuidoras atuam no Estado, de modo que os postos não têm como comprar o combustível com grandes diferenças de preço. Sobre a suposta prática de cartelização, a advogada do Sindipostos, Samara Dias, negou a prática e disse que em alguns casos há "paralelismo de ação", quando estabelecimentos próximos, em uma mesma região, passam a praticar preços semelhantes para não perder clientes.

"Não há realmente cartelização. Há um paralelismo de ação. Além disso, o posto de gasolina tem obrigação de ostentar o preço do combustível. Então é uma coisa muito clara".

Após a reunião, o MPF informou que pediu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relatório de pesquisas sobre o preço de combustível em Fortaleza para apurar os motivos dos altos valores cobrados do consumidor e a possível prática de cartel pelos postos. O documento, que será entregue ao MPF em 15 dias, conforme previsão da ANP, deverá responder se os preços pagos pelos postos justificam o valor cobrado ao consumidor.

Agora, o MPF deverá ouvir representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para tratar do assunto. "A partir da oitiva da ANP, vamos ver os mecanismos que a gente pode utilizar no sentido de preservar o direito da coletividade", disse Costa Filho. "No final das contas, os preços são altos por causa dos custos logísticos e da carga tributária. E além do preço alto, a concorrência não está permitindo alternativa para o consumidor, que acaba sendo o mais prejudicado nesse processo todo". A investigação do Ministério Público Federal faz parte de procedimento administrativo do procurador.

Funcionamento em feriados

Durante a reunião, o procurador da República ressaltou ainda a necessidade de que os postos de combustível funcionem ininterruptamente, posição que já havia sido defendida em ofício encaminhado ao Sindipostos e que convergiu com decisão da Justiça do Trabalho determinando o funcionamento dos estabelecimentos em feriados e fins de semana. O MPF considera que, sendo serviço essencial, a venda de combustíveis no Estado não pode ser interrompida.

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