Missão de Levy será rever desonerações

Brasília. Joaquim Levy vai ser anunciado hoje ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica. "Não tem como o governo manter a política anticíclica", disse, sob condição de anonimato, e completou: "Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado".

O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas, acrescentou a fonte, não serão divulgadas hoje, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.

As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo.

Novas medidas em estudo

As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.

Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a R$ 10 bilhões, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro. Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.

Superávit primário de 2015

A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015. A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de R$ 147,3 bilhões, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo disse que perseguiria 2% do PIB.

A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.

"Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o 'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou.

Outros ministros

Dilma anunciará também o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura.