Ministro defende venda de 100% dos aeroportos

São Paulo/Fortaleza. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu ontem a venda de 100% dos quatro aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. Dessa forma, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ficaria totalmente fora do negócio.

Na lista de aeroportos que podem passar ao setor privado estão os de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, na capital cearense, está previsto investimento de R$ 1,8 bilhão com a concessão.

Já está certo que a fatia oferecida nos leilões desta vez será maior, de pelo menos 85% do negócio. Nos leilões anteriores, o governo colocou à venda apenas 51% do empreendimento.

"Sou um dos que acredita que a Infraero deve ficar som zero (de participação). A decisão será tomada por um colegiado, e a presidenta Dilma arbitrará se necessário", disse ontem o ministro durante abertura no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido na capital paulista pela Folha de S.Paulo. Padilha afirmou que o governo deve modificar também as exigências para as operadoras - empresas especializadas em gestão de aeroportos que os investidores interessados na concessão precisam atrair para compor o consórcio.

As empresas terão de comprovar experiência com, no mínimo, 10 milhões de passageiros no ano anterior ao leilão.

Na concessão do aeroporto de Confins, que havia sido feita em 2013, o edital previa experiência com pelo menos 12 milhões. Por outro lado, o governo deve pedir que a operadora assuma uma fatia maior no negócio, de cerca de 15%. O ministro da Aviação Civil também disse ontem que o governo pretende impor barreiras aos atuais concessionários de aeroportos nos novos leilões, com o objetivo de preservar a concorrência entre os participantes.

Concorrência

Empresas que já administram aeroportos não poderão disputar o certame para operar um segundo na mesma região.

"Quem opera (o aeroporto de) Natal, não pode participar de Salvador e Fortaleza, mas poderá disputar Porto Alegre e Florianópolis. Quem está em São Paulo, poderá disputar os quatro", explicou o ministro.

Na prática, a regra explicada por Padilha impedirá que a Corporación América, empresa do consórcio que administra Brasília e Natal, entre na disputa dos aeroportos leiloados nas demais capitais da região Nordeste.

Já as quatro companhias que administram os aeroportos na região Sudeste - CCR, Odebrecht, Invepar, UTC - estarão livres para dar lances.