Minha Casa, Minha Vida impulsionou a moradia

A construção de casas e a concessão de subsídios para o financiamento imobiliário constituem o que é considerada uma das ações mais efetivas do governo na tentativa de solucionar o déficit habitacional do País, executada por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançado há cinco anos pelo governo federal. Os números do programa demonstram que este é um passo importante para superar o problema da moradia, mas está, contudo, longe de reverter a desigualdade que marca o País e não se modifica apenas com a edificação de novos imóveis.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, até abril deste ano, o MCMV havia entregue 1,69 milhão de casas em todo o País, de um total de 3,38 milhões de unidades contratadas nas duas fases do programa. Desse total, o Ceará abriga cerca de 2,22% das casas já entregues pela iniciativa, cm 37.695 residências inauguradas das mais de 97 mil que foram contratadas. "Até 2016, queremos entregar mais 30 mil unidades no Estado", adianta a presidente da Fundação do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes.

Somente com as quase cinco mil unidades que tiveram a ordem de serviço assinada recentemente pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a presidente da Habitafor estima que 18 mil pessoas serão beneficiadas. "E com a nova portaria do governo, a gente não entrega apenas as casas, mas também posto de saúde, escola e equipamento de esporte no local em que as residências foram construídas", complementa Eliana.

Economia é beneficiada

Mais residências construídas e entregues à população contribuem para a solução do déficit, e ainda movimenta a economia, trazendo benefícios principalmente para o setor da construção civil, segundo explica o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Observatório das Metrópoles, Renato Pequeno. Por outro lado, complementa o docente, as ações do programa têm evidenciado o problema da desigualdade a partir da localização em que esses novos imóveis são construídos.

"A política habitacional, para ser bem resolvida, deve estar atrelada à política urbana, para poder inserir melhor as pessoas na sociedade. Se eu crio uma política habitacional mas coloco as pessoas para morarem muito longe, isso vai trazer dificuldades para elas", explica Pequeno. Citando áreas como Praia do Futuro, Cajazeiras e Água Fria, que possuem muitos espaços que poderiam ser destinados à construção de moradias, o professor demonstra como as políticas urbanas estão dependentes da especulação imobiliária.

"Essas áreas nunca vão receber conjuntos habitacionais, porque serão desvalorizadas. O que se quer é jogar as pessoas de baixa renda para a periferia. O programa resolve a questão do déficit, mas não se propõe a resolver a desigualdade em termos de localização", atesta.

Outro problema apontado pelo professor no programa Minha Casa, Minha Vida diz respeito ao modelo das famílias, que muitas vezes não é compatível com o tamanho das casas construídas. "O plano habitacional do País considerou que, além do déficit, existem famílias que estão se formando, o problema é que essas diretrizes estão sendo pouco utilizadas", pontua Renato.

(JC)