Limpar nome pode ficar mais caro

Brasília. Antigos projetos de lei que ampliam, no Brasil, as restrições para negativar devedores inadimplentes avançam no Congresso e podem reprimir ainda mais a oferta de crédito no País, em um momento em que os calotes estão em alta e longe de atingirem o seu ápice por causa da fraqueza da economia.

Como as dívidas tendem a ser, a partir de então, protestadas, haverá ainda um encarecimento do custo para que o consumidor "limpe" seu nome. Para os cartórios, esse quadro tem potencial de gerar receita extra anual de R$ 20 bilhões, conforme cálculo da Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC).

Caso a lei entre em vigor, o montante virá do bolso dos próprios consumidores, que terão de arcar com mais essa despesa, além do pagamento em atraso. A taxa pode variar de 15,89% a 21% do valor da dívida, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Caso o valor devido seja de R$ 200, o custo cartorário seria de R$ 31,79, considerando a menor taxa, mais R$ 10,37 se a pessoa quiser uma certidão negativa.

Atualmente, proteger os consumidores das listas negras é o objetivo central de 11 matérias que tramitam no Congresso.