Licitação para dragagem de berço em novembro

Com a obra, o berço terá capacidade para receber os maiores cruzeiros existentes, atualmente, no mercado

Escrito por Redação ,
Legenda: O berço de atracação foi construído juntamente com as obras do Terminal de Passageiros. No período de alta estação, que transcorre normalmente entre outubro e março, ele receberá os navios de cruzeiros
Foto: FOTO: LUCAS DE MENEZES

A Secretaria Especial de Portos (SEP) lançará, em novembro próximo, o edital de licitação para a dragagem do novo berço do Porto do Mucuripe, construído para o Terminal de Passageiros. Com a obra, o berço terá capacidade de receber os maiores cruzeiros existentes hoje no mercado, além de navios de carga, que também irão atracar no local, em períodos de baixa estação.

De acordo com o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC) - responsável pela administração do porto -, Mário Jorge Cavalcanti, uma empresa contratada pela CDC está elaborando, em conjunto com técnicos da companhia, o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para a dragagem, documento que deverá ser concluído até o próximo dia 30 para, em seguida, ser encaminhado à SEP. "O edital vai ser lançado em novembro com certeza. O EVTE é condicionante para que o edital seja lançado", informa.

O berço foi construído juntamente com as obras do Terminal de Passageiros, que se encontram com 98% de execução. No período de alta estação, que vai normalmente entre outubro e março, o berço receberá os navios de cruzeiro. Nos outros meses do ano, o equipamento poderá receber também embarcações de contêineres, para reforçar a movimentação de cargas no terminal portuário.

Uma licitação para a dragagem do novo berço já chegou a ser marcada, mas deu deserta. Agora, a SEP está reeditando o edital e o publicará com um novo valor, ainda não divulgado. Com a intervenção, o equipamento passará a ter 13 metros de profundidade.

Segundo Cavalcanti, a licitação envolverá, além do serviço no novo berço, a dragagem, o alargamento e a manutenção do atual canal de acesso do porto, que hoje já recebe navios de 11 metros de calado. "A profundidade do porto hoje é 14 metros, mas, como tem uns dois anos que foi feita a última dragagem, existe assoreamento", esclarece.

Arrendamento

Para agilizar o arrendamento da Estação de Passageiros do Mucuripe, a SEP quer que a administração do equipamento pela iniciativa privada seja licitada juntamente com outros terminais do tipo no Nordeste, como os de Natal, Salvador e Recife.

Atualmente, eles estão esperando o lançamento do edital em um lote que engloba também terminais de carga. O pedido de desmembramento foi feito pela secretaria ao Tribunal de Contas da União (TCU), que está avaliando todos esses processos de arrendamento nos portos brasileiros.

"O pedido está no TCU e, se o tribunal desmembrar esses lotes, o Terminal de Passageiros vai ser analisado à parte. Após isso, será feito o encaminhamento para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para ela estudar o EVTE e encaminhar pra nós, pra licitarmos", informa o presidente da CDC. O EVTE do terminal, adianta, já está concluído, à espera de análise. "Não há previsão para o lançamento do edital, depende da análise do TCU. Mas acredito que ano que vem façamos a licitação para arrendamento".

Somente a Estação de Passageiros será arrendada, mas o berço e o pátio que fazem parte do equipamento continuarão públicos, administrados pela CDC. A empresa vencedora do certame vai explorar a estação, cobrando as taxas de embarque dos passageiros, assim como é feito hoje nos aeroportos pela Infraero. No local, ela instalará restaurantes e lojas e fará a administração do equipamento por um período de 20 anos, pagando um valor mensal à CDC.

Scanner

Após um investimento de R$ 8,3 milhões, a Companhia Docas do Ceará já está operando no Terminal do Mucuripe com um scanner para verificar as mercadorias que entram e saem do terminal portuário, assim como já vem sendo feito no Porto do Pecém. O valor englobou, além da aquisição da máquina, sua instalação, manutenção e garantia.

O scanner está funcionando 24 horas por dia e, para sua operação pelos próximos três anos, a CDC destinou outros R$ 3,99 milhões. "Ele é um instrumento de fiscalização exigido pela Receita Federal, cujo objetivo é dar maior agilidade na liberação das cargas", justifica Mário Jorge.

Documento trará demanda do setor

Os setores produtivos do Ceará e do Brasil, assim como as autoridades ligadas à atividade portuária, irão elaborar, em novembro próximo, a Carta de Fortaleza. O documento será entregue aos próximos ministro de Portos e presidente da República e conterá as demandas dos setores relacionados à logística.

A Carta de Fortaleza será elaborada durante as mesas e seminários do IX Seminário Internacional de Logística e da Feira Nacional de Logística (Expolog), que ocorrerão nos dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. A feira e o seminário são voltados para estudantes e profissionais de comércio exterior, logística e administração de empresas. Os eventos foram lançados ontem no Centro Vocacional Tecnológico Portuário da Companhia Docas do Ceará, em cerimônia que contou com diversas autoridades ligadas ao setor portuário e ao setor produtivo do Ceará e do Brasil.

"Há nove anos a gente vem discutindo os temas do momento para trazer para cá as autoridades, porque tem que estar com autoridade portuária, com políticos, que é quem faz as leis, para discutir os problemas. A cada ano a gente vem avançado nas discussões. Desta vez, o evento será todo gravado e nós vamos sair com a Carta de Fortaleza. Para isso, teremos um relator em cada mesa, para tirar os encaminhamentos que formarão o documento", informa a coordenadora do evento, Enid Câmara.

Dentre os temas a serem abordados no Seminário de Logística estão: Índice de Performance Logística, Relação Capital e Trabalho, Ações de Capacitação e Novas Atribuições da Antaq. Além disso, o evento contará com uma rodada de negócios, organizada pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará. O evento terá a presença do Ministro dos Portos, César Borges. (SS)

Sérgio de Sousa
Repórter

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