Sem estudos

Leilão contratará térmica no NE

A realização de leilões regionais para contratar térmicas a gás natural que poderão elevar a conta de luz em R$ 2 bilhões, segundo estimativas do setor

01:00 · 08.09.2018
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Ainda não está claro como será a contratação e qual será o impacto ao consumidor. Estimativa é elevar a conta de luz em R$ 2 bilhões ( Foto: JL Rosa )

São Paulo. Sem apresentar estudos técnicos, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ) anunciou, na última quinta-feira (6), a realização de leilões regionais para contratar térmicas a gás natural que poderão elevar a conta de luz em R$ 2 bilhões, segundo estimativas do setor. O primeiro leilão seria realizado no Nordeste.

Segundo o Ministério, porém, esse tipo de leilão vai reduzir os preços de energia e ajudar a fomentar o setor de gás natural, "especialmente na região do pré-sal e no Nordeste".

O projeto é controverso. Políticos e empresas do setor vinham pressionando por um edital, no máximo até setembro, que garantisse a construção das térmicas no Nordeste. A discussão chegou a gerar um racha entre diretorias da Operadora Nacional do Sistema (ONS), responsável pela gestão da energia do País. O Ministério declarou à época que havia solicitado mais estudos para tomar uma decisão.

Especialistas alegam que leilões regionais representam uma alteração profunda na política pública do setor, porque vão desestruturar todo o planejamento do sistema, e que uma mudança dessa dimensão não pode ocorrer de uma hora para outra, no fim de um governo.

"Esse tipo de leilão muda completamente a dinâmica do sistema. Teriam que se estruturar estudos que justifiquem isso", diz José Rosenblat, diretor da consultoria PSR.

Ao longo das últimas semanas, a reportagem tem solicitado ao Ministério de Minas e Energia e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o embasamento técnico para a proposta, mas até agora nada foi enviado.

Injustificado

Especialistas do setor também dizem que não viram, até agora, nenhuma justificativa técnica para o leilão regional. "A ideia de autossuficiência energética vira de cabeça para baixo o sistema, que sempre foi planejado para ser interligado (por linhas de transmissão). Estamos retroagindo. Para ser assim, teria que ter uma discussão mais ampla", afirma Edvaldo Santana, presidente da Abrace (associação de grandes consumidores) e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para Santana, o modelo de sistema interligado por linhas de transmissão -em que a energia não precisa necessariamente ser gerada na região de consumo- traz mais segurança energética, pois permite balancear crises locais de desabastecimento trazendo energia de outras regiões.

A ideia de autossuficiência energética tem sido defendida pelo atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros, que assumiu no último mês de abril.

Baratear

Uma das principais justificativas do leilão é baratear o preço da energia, já que seriam substituídas usinas a óleo que são poluentes e mais caras que as usinas a gás que atualmente estão em atividade. No entanto, Rosenblat, da PSR, afirma que não há nem mesmo garantias de que as térmicas propostas sejam de fato mais econômicas que as usinas atualmente em operação.

"A ideia é buscar a combinação geração-transmissão mais eficiente para o país. No momento que se diz que o leilão tem que ser nessa região, e de uma fonte específica, sem um estudo que justifique isso, está se arriscando aumentar o custo global para os consumidores", diz ele.

A confirmação do leilão foi dada após uma reunião entre Ministério de Minas e Energia, EPE, Aneel e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Ainda não está claro como será a contratação e qual será o impacto ao consumidor.

O ministro de Minas e Energia tem dito que descartou o plano inicial de fazer um leilão de reserva: em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos (estimados em R$ 2 bilhões) para a conta de luz.

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