Joaquim Levy descarta o retorno da CPMF

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou, ontem (12), o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Questionado por jornalistas se o imposto retornaria, ao sair de um encontro com empresários em São Paulo, Levy foi enfático: "Não há perspectiva". O ministro também foi perguntado se a volta da contribuição estaria sendo cogitada, ao que ele voltou a responder: "Eu não estou cogitando".

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O retorno da CPMF foi sugerido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que teria negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor. Conhecida como "imposto do cheque", a CPMF foi criada para subsidiar a saúde e extinta em 2007.

Simplificação

Durante a 43ª Reunião do Conselho Consultivo do World Trade Center (WTC), ontem, Joaquim Levy afirmou que a intenção do governo é simplificar os impostos. "No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), vamos fazer uma convergência das alíquotas mais para o destino", exemplificou o ministro, para quem a maior parte da contribuição deve ficar no local onde a mercadoria ou serviço ficar. "Passar a alíquota para o destino diminui distorções e a guerra fiscal", reforçou o ministro, em referência ao Nordeste e a necessidade de desenvolvimento regional.

Ceará

A indústria cearense engrossa o coro do ministro da Fazenda contra um possível retorno da CPMF. Representante da Fiec no Conselho Temático Permanente de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (Copin) da CNI, Lima Matos lembra que a CPMF, no passado, já se mostrou ineficaz e alerta para a falta de planejamento no País. "O que se tem que fazer é estruturar o País. Temos mais de 50% do PIB de impostos. É preciso saber como eles estão sendo distribuídos. Precisa ser feito um plano nacional adequado", propõe.

Para Lima Matos, a CPMF encareceria mais a atividade produtiva. "Como é que temos dificuldade de concorrência com o mundo porque falta infraestrutura, existem muitos impostos e temos entraves burocráticos e vamos colocar mais impostos ainda? A hora é de reduzir os impostos e fazer a atividade crescer para a gente ganhar no todo".

Contramão

Segundo ele o País precisa parar de andar na contramão. "O Brasil passou os últimos anos fortalecendo o que ele não tinha. Isto é, ele mandou reduzir o preço da energia sem poder, rompendo os contratos com as empresas, para todo mundo gastar mais numa hora em que estamos numa escassez de água. Ele financia a produção de carros na hora que não tem estradas; financia a produção de motos e mais motos para pessoas quem não tem condições de poupar ainda; estimula a comprar casa num momento inadequado em que o País tem de poupar. O que temos é que estimular a fazer poupança para ter estrutura para tudo isso".

A expectativa, conforme o economista, é que o Brasil reduza a curva de inflação e comece a crescer o mais rápido que puder. "Mas se a gente encarecer mais a atividade econômica estaremos dificultando o todo. Então não se trata de ser contra ou a favor. É que o nosso limite já passou faz tempo. Há dez ou vinte anos atrás os impostos eram cerca de 30% do PIB. Agora é muito mais. Então não é hora de se mexer nisso", afirma.