ISS: Sefin quer bater R$ 600 mi em arrecadação

Com a chegada dos meses terminados em B-R-O e a proximidade do fim do ano, período em que os setores do comércio e de prestação de serviços ampliam as vendas e os negócios, a Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) aumenta a fiscalização e fecha o cerco aos contribuintes do Imposto sobre Serviço (ISS). O objetivo é bater, ao fim do ano, a meta de R$ 600 milhões em arrecadação do tributo, projetada em janeiro, e que até ontem já somava R$ 423 milhões, montante R$ 100 milhões menor do que os R$ 523 milhões recolhidos em 2013.

"O maior controle e o monitoramente diário, minuto a minuto, e maior diálogo com os sindicatos (das empresas) fez disparar a arrecadação (tributária)", justifica o secretário adjunto da Sefin, Jaime Cavalcante, ao conferir da própria sala de trabalho, um monitor eletrônico, que lhe fornece, em tempo real, o volume arrecadado e o número de notas fiscais emitidas por cada um dos 36 segmentos prestadores de serviços acompanhados pelo fisco municipal.

Segundo ele, o novo modelo de fiscalização e de acompanhamento e o novo código tributário da cidade - que elevou os percentuais de arrecadação e os valores das multas de todos os impostos, contribuições e taxas - também explicam o aumento da arrecadação, em torno de 15%, em média. "Haviam segmentos que antes recolhiam R$ 25 mil, de ISS, por mês, hoje estão recolhendo R$ 215 mil", informa Cavalcante, numa referência às empresas de consultorias.

Setores

Conforme disse, a partir do incremento da fiscalização, alguns segmentos, como de estacionamento, academias de ginástica e escritórios de advocacia, por exemplos, ampliaram, neste ano, o número de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFSe) emitidas em 3.974%; 359% e 326%, respectivamente. Os valores dos serviços informados por salões de cabeleireiros, empresas de recauchutagem de pneus e de publicidade e propaganda, acrescenta Cavalcante, saltaram 1.389%; 933% e 674%, respectivamente, em relação a 2013.

"Nossa proposta é termos na Sefin, um auditor para (fiscalizar) cada segmento", sinaliza o executivo, ao revelar que, em agosto último, 35 empresas, de vários segmentos, foram protestadas, judicialmente, a pagar R$ 1,5 milhão, por dívidas tributárias. "Neste mês vamos protestar outra leva", avisa Cavalcante, sem antecipar o nome dos prestadores de serviços em débito.

Nota Fortaleza

De acordo com ele, o consumidor também tem contribuído muito para o aumento da arrecadação. Para Cavalcante, o estímulo cresceu após o lançamento da campanha Nota Fortaleza, programa que incentiva o fortalezense a solicitar a NFSe, no ato do pagamento a empresas prestadoras de serviços.

Nesta terça-feira, a Sefin fará a entrega dos prêmios do terceiro sorteio do programa, que já contemplou 864 fortalezenses, com valores de R$ 100 a R$ 30 mil. É o caso do contador Francisco José da Silva, premiado no segundo sorteio com R$ 10 mil e agora, com mais R$ 100,00.

"É muito simples. A gente pede a nota, cumpre um dever e ainda ganha prêmio. Paguei as contas em atraso e o restante vou deixar guardado para dar entrada em minha casa", contou Francisco José.

Carlos Eugênio
Repórter