IPTU terá correção de 6,58%; 14 mil imóveis vão subir mais

Os contribuintes fortalezenses precisarão arcar com um reajuste de 6,58% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2017, correspondente à inflação, sem aumento das alíquotas pelo 3º ano seguido. No entanto, para os proprietários de 14 mil imóveis que sofreram alterações cadastrais no ano passado, o aumento pode chegar a 200% ou ainda mais, a depender do caso.

Isso acontece porque aumento do valor venal provocado pelas benfeitorias - obras de extensão da área construída, inclusão de piscina ou alteração da finalidade de uso, entre outras que tenham sido informadas pelo contribuinte ou verificadas pela fiscalização - pode levar a uma outra faixa de alíquota. São três faixas para imóveis residenciais (0,6%, 0,8% e 1,4%), duas para não residenciais (1% e 2%) e duas para terrenos (1% e 2%).

A Prefeitura espera arrecadar em torno de R$ 421,7 milhões com o imposto no ano, alta de 7% em relação ao ano passado (R$ 395 milhões). Em 2016, a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) estimava um aumento de 10% da arrecadação, mas encerrou o ano com um crescimento de 16,6%. O IPTU representa cerca de 26,7% da arrecadação total do município.

De acordo com o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, esse aumento se deu por conta da atualização cadastral de imóveis, facilitada pela ferramenta de georreferenciamento. "Isso nos permite identificar terrenos em que hoje há uma área edificada, se houve ampliação. É para o contribuinte comunicar, mas muitos deles não o fazem e, por isso, a gente usa esse arsenal para manter a base cadastral atualizada", explica.

Descontos

Para incentivar o pagamento do imposto, a Prefeitura estabeleceu as mesmas faixas de descontos que já foram praticadas nos últimos dois anos. Os contribuintes que quitarem toda a dívida até 7 de fevereiro poderão usufruir 10% de desconto; os que realizarem o pagamento integral até 8 de março, terão 7,5% de abatimento no valor; e os que pagarem até 7 de abril, 5%. Os descontos são válidos apenas para imóveis que estejam com as contas em dia em relação ao IPTU de anos anteriores. Permanece ainda a opção de parcelamento em 11 vezes, com boletos no valor mínimo de R$ 53,29 e vencimento no quinto dia útil de cada mês. Desde ontem, a consulta dos valores e a impressão dos boletos já podem ser realizadas no site da Sefin (www.Sefin.Fortaleza.Ce.Gov.Br).

Mudanças

Diferentemente do ano passado, a Prefeitura irá encaminhar aos contribuintes apenas os boletos três primeiras parcelas, com a opção de cota única relativa a cada mês. Nos casos de parcelamento em mais de três vezes, os contribuintes deverão imprimir o boleto do site.

Outra diferença é que os isentos também não receberão a declaração impressa pelo correio, podendo obtê-la também pelo site da secretaria.

Os cidadãos que preferirem atendimento presencial poderão optar por nove postos da Sefin. Há um posto de atendimento em cada uma das seis regionais da Capital, no shopping Del Paseo e também nos Vapt Vupts de Messejana e do Antônio Bezerra, além da própria sede da Secretaria de Finanças, no Centro de Fortaleza.

Georreferenciamento

De acordo com Clayton Bustamante, gerente da Célula de Gestão do IPTU, a tecnologia de georreferenciamento própria utilizada pela Prefeitura será atualizada em breve. "Pretendemos atualizar cada vez mais nossa base, porque o último mapeamento que temos é de 2010. Sabemos que está ficando bem defasado por conta da dinâmica da cidade", explica.

Ele admite que, a depender dos resultados que uma nova planta da cidade apresente, talvez seja preciso refazer o estudo das alíquotas. "O último reajuste, de 2013, foi muito simples. Estamos defasados em relação às outras capitais em termos de valor dos imóveis", pontua. "O aumento de alíquota é algo bem sensível, porque precisa de um estudo econômico para saber a capacidade tributária do contribuinte de Fortaleza", diz.

Neste ano, 585 mil imóveis serão tributados, 15 mil a mais que em 2016. Em torno de 145 mil serão beneficiados com isenção, dos quais 103 mil por estarem abaixo do valor venal mínimo (até R$ 65.320,93). Também são isentos aposentados, pensionistas, ex-combatentes, servidores municipais, pessoas inválidas, viúvos, órfãos menores de pai e mãe, associações de moradores, sedes de clube social, templos religiosos e o polígono do Centro.