IPI de importados sobe nesta 6ª; corte em 2013

A medida irá impactar nos preços dos veículos importados, mas deixará de fora os carros com 65% de peças nacionais

Brasília. Começa a vigorar amanhã, o aumento de 30 pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados. Como já havia prometido, o governo deixará de fora da sobretaxa carros que tenham, pelo menos, 65% de conteúdo nacional. Mas a equipe econômica não conseguirá cumprir a promessa de aliviar a tributação para montadoras que se comprometeram a fazer investimentos no País.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não conseguiu chegar a um consenso sobre a forma de lidar com empresas que planejam começar a produzir no Brasil, mas ainda não se encaixam na regra de conteúdo nacional exigida. Esse mecanismo, que deveria ser publicado por meio de decreto até amanhã, 15 de dezembro, só deve ser editado em meados de 2012.

Regras genéricas

O adiamento vai afetar empresas como JAC Motors, BMW, Chery e Suzuki, que já anunciaram a intenção de construir fábricas no Brasil, mas terão que pagar o IPI mais alto. O tratamento diferenciado para essas montadoras também deve vir acompanhado de uma nova regra sobre o percentual de conteúdo nacional que precisa ser cumprido para quem já está instalado no País.

Técnicos do governo informaram que o percentual de 65% é uma regra muito genérica que precisa ser aperfeiçoada. Seria necessário, por exemplo, fixar o tipo de peça que precisa ser nacional dentro dos veículos.

O IPI mais alto para os importados vai vigorar até o fim de 2012. Por isso, o governo quer preparar o mercado brasileiro para novas regras no ano seguinte. Mantega já antecipou também que, a partir de 2013, o índice de nacionalização considerado para efeitos de alívio fiscal para as montadoras será superior a 65%.

Esse ponto foi abordado ontem, pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. Ele disse esperar que o governo mude a fórmula de cálculo do índice de nacionalização, para que as autopeças nacionais ganhem mais peso em sua composição.

Andrade afirmou que, atualmente, a participação de autopeças no índice é de apenas 8%, quando o ideal seria entre 22% e 25%. Explicou que isso acontece porque a taxa de 65% leva em conta o valor de venda do veículo, não o custo de produção.

Redução só em 2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que esteja prevista qualquer medida de redução de IPI para beneficiar carros nacionais, mas reiterou que o governo tenta aumentar a capacidade do setor. "Não vai haver medida alguma de IPI para carros nacionais agora. No futuro, mediante programa de investimento e tecnologia, será constituído regime automotivo visando aumento da competitividade para o setor. Mas isso é algo para a partir de 2013", disse.

Peso no bolso

30 Pontos percentuais será o aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para importados

Carros zero KM
Vendas de 2011 iguais às de 2010

Sem crescimento nas vendas de carros novos neste ano, o setor aposta na redução do IPI e dos juros para avançar

Passados quatro anos de vendas aceleradas de carros novos no Ceará, com crescimento médio anual da ordem de 14,5%, de 2007 a 2010, o setor fecha o exercício de 2011 com o pé no freio, em relação ao ano passado. Em 2011, as vendas de novos, sem contar as motos e os caminhões pesados, encerra o ano com mais 59.359 veículos circulando nas ruas do Estado, número semelhante aos 59.554 unidades zero Km comercializadas em 2010.

A projeção é o do vice-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores no Ceará (Fenabrave-CE), Raimundo Brasileiro Gonçalves. Segundo ele, 2011 está sendo considerado pelo setor automobilístico um ano de “crescimento nulo”, sem incremento nas vendas, mas ainda assim positivo, se considerados os índices de crescimento registrados nos últimos quatro anos.

Estoques em alta

Em novembro último, foram vendidos 5.346 veículos novos em Fortaleza, 7,8% mais do que as 4.962 unidades comercializadas em igual período de 2010. Neste mês, porém, a situação tende a se inverter. Segundo Gonçalves, para dezembro a perspectiva de venda é de 4.300 carros novos, número 30% inferior aos 6.611 registrados no último mês do ano passado.

“Em dezembro de 2010, ainda estava em vigor o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido”, lembrou Gonçalves. De acordo com ele, com a retração nas vendas neste fim de ano, a projeção é que as concessionárias fechem 2011 com estoques em alta.

Para o empresário, somente uma nova redução da alíquota do IPI seria capaz de equalizar, no momento, a oferta de carros zero Km com a demanda. “A medida (redução do IPI) é quase necessária para regular os estoques”, declara Gonçalves.

2012

Apesar das vendas deste ano terem ficado no mesmo patamar das de 2010, o vice-presidente da Fenabrave-CE avalia que em 2012 as vendas deverão crescer entre 5% e 6%. O otimismo vem alimentado pela esperança de que o governo baixe as alíquotas do IPI e com a redução contínua das taxas de juros Selic, o que estimularia o crédito e aumentaria a demanda.