CONVERSA COM EMPRESÁRIOS

Investimento e equilíbrio tributário para o País crescer

Coordenador do plano econômico de Ciro Gomes, Mauro Filho detalhou as ações voltadas à economia

01:00 · 01.09.2018 / atualizado às 13:31 · 13.09.2018
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Mauro Filho defendeu a revogação da PEC do teto de gastos para adotar um modelo semelhante que exclua os gastos com investimentos públicos

Com fortes críticas ao teto de gastos públicos aprovado pelo governo Michel Temer em 2016, o economista Mauro Filho, coordenador do plano econômico do candidato à Ciro Gomes, defende a revogação da Emenda Constitucional para, em seu lugar, adotar um modelo semelhante que exclua os gastos com investimentos públicos dessa limitação. A ideia seria reforçar, sobretudo, o controle com gastos com pessoal e com previdência.

"O governo federal aprovou uma tal de Emenda Constitucional do teto do gasto que não controla absolutamente nada. E nós vamos revogar a PEC do teto dos gastos", disse Mauro Filho durante debate promovido, na manhã dessa sexta-feira (31), pelo Lide Ceará com os coordenadores dos planos econômicos dos candidatos à presidência do Brasil. "Os dois maiores gastos do governo federal são com pessoal e previdência, que não diminuíram em 2017. O gasto com pessoal aumentou 6,7%, além dos 3% de inflação, superando o aumento dos gastos com previdência", afirmou.

'Concepção equivocada'

O coordenador classificou o modelo adotado pelo governo Temer como uma "concepção totalmente equivocada", que precisa ser consertada. "Como eles não foram capazes de controlar gasto com pessoal e de controlar a previdência, eles cortaram o investimento público do governo federal, por isso o teto foi mantido em 2017. Mas isso é um total absurdo e hoje o investimento público é de apenas 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB)", disse.

Do ponto de vista fiscal brasileiro, Mauro Filho, que deixou o cargo de titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) para auxiliar a campanha de Ciro Gomes à Presidência da República, sugere a adoção de medidas aplicadas no Estado.

"Aqui no Ceará, o modelo sempre foi maximizar receita e controlar a despesa para sobrar dinheiro para investir, para fazer estradas, investir em educação, saúde e segurança", disse. "Nós fizemos uma redução de 10% nas desonerações que o Estado tinha, para ajustar as contas naquele momento, e fizemos um corte de 13,3% no custeio".

Corte de gastos

Para cortar gastos e aumentar a arrecadação do governo federal, Mauro Filho, propõe um reequilíbrio da carga tributária do País, reduzindo impostos sobre o consumo e aumentando a tributação sobre propriedade, "sem que necessariamente você aumente a carga tributária", disse o ex-secretário da Fazenda do Estado do Ceará. "O Brasil tem R$ 354 bilhões de gastos tributários, de incentivos, isso dá para tirar 15% sem maiores dificuldades. Já fizemos isso aqui no Ceará, cortamos 10%", acrescentou. Mauro Filho estima que esse corte gere ao governo cerca de R$ 45 bilhões ao ano.

Redução de impostos

Por outro lado, o ex-titular da Sefaz propõe que, juntamente com o corte de renúncias fiscais, o governo federal reduza o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e retire a taxação de bens de capital. Com relação à previdência, maior componente de despesas do governo, o coordenador admite que o atual sistema ficou inviável financeiramente, uma vez que há 1,8 servidor ativo para cada inativo.

"Daqui a três anos, vai ter mais inativo do que ativo. Então não adianta só aumentar idade mínima, tempo de contribuição. A nossa proposta é manter o pilar da assistência social, e fazer um sistema de capitalização de contas individuais, com o qual você zera o problema previdenciário no médio prazo, obviamente, com um custo de transição", disse Mauro Filho.

Privatizações

Sobre as empresas públicas que poderiam ser privatizadas durante um eventual governo Ciro Gomes, Mauro Filho disse que seriam "todas aquelas que não consigam se sustentar com recursos próprios". E descartou a possibilidade de privatizar a Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras. "A privatização não deve ser usada para pagar déficit primário", disse ao diferenciar sua proposta da de outros candidatos.

Sudene

Sobre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o coordenador criticou a atuação da autarquia e, questionado se poderia extingui-la, disse que ainda é cedo para dizer, mas pretende que ela amplie sua área de atuação para a região Norte. "A gente precisa saber se não tem mecanismos alternativos para concorrer com ela. Se ela não pode tornar a atuação mais eficiente", disse Mauro Filho. "Se é para manter a Sudene, então vamos definir logo qual é o quantitativo no orçamento, porque ficar pedindo favor não dá. Vamos definir logo previamente", acrescentou o ex-secretário da Fazenda do Ceará.

Resposta

Em resposta enviada em nota ao Diário do Nordeste, a Sudene diz ter recebido "com estranheza" a opinião de Mauro Filho, tendo em vista que "expôs uma visão simplista do tema, na medida em que não considera as várias dimensões a partir das quais devem ser analisadas o papel e a importância de uma Instituição Federal voltada para o desenvolvimento regional".

Conforme o órgão,  "ao reduzir o papel da Sudene apenas à concessão de incentivos fiscais e propor uma simples redução de alíquotas", o postulante a Ministro da Fazenda "revela tanto o desconhecimento das atuais competências regimentais da entidade, quanto das atividades envolvidas na concessão de um benefício fiscal, a exemplo da vistoria ao estabelecimento, acompanhamento das cláusulas de concessão e realização de auditoria".

Políticas de incentivos, sejam fiscais ou financeiros, complementa a Sudene, "ainda são muito importantes para fomento do desenvolvimento industrial via instalação e/ou expansão de empreendimentos. A Sudene estimula, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação".

Saiba mais

Propostas de Corte de despesa:

-Redução de 15% das

Desonerações tributárias.

-Redução de 10% no custeio

-Isenção de tributos na

Aquisição de bens de capital

-Redução do imposto

Pessoa Jurídica

-Retirada dos investimentos da Emenda Constitucional 95

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