Rota 2030

Incentivo a carros híbridos e elétricos

01:00 · 15.06.2018

Brasília. O presidente Michel Temer pretende anunciar na próxima semana o Rota 2030, programa de incentivos para o setor automobilístico. A expectativa do governo se deve ao consenso entre o Ministério da Fazenda e o da Indústria sobre os detalhes da nova política para o setor.

Temer tem pressa porque o programa é um dos entraves das negociações de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Existe a preocupação de que o novo programa não reproduza a versão anterior, que foi condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por protecionismo.

As condições do Rota 2030 estão descritas em uma medida provisória, segundo técnicos que participaram das discussões. A renúncia tributária anual será de R$ 1,5 bilhão por 15 anos. Esse valor engloba todos os incentivos para o setor: reduções de alíquotas de IPI (imposto sobre produtos industrializados) para veículos elétricos e híbridos e a criação de um fundo que será abastecido com a receita do recolhimento do Imposto de Importação de autopeças. As montadoras alegam que o programa não é uma política de subsídio, mas sim um plano de incentivo para investimento de tecnologia e novos produtos no país.

Para pôr fim às dúvidas de que haverá protecionismo, as regras serão as mesmas para quem produz localmente ou para importadores. Quem aderir e fizer investimentos em inovação poderá gerar créditos de até 30% do valor dos veículos para abater no Imposto de Renda ou na CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

O descumprimento vai gerar uma multa de 20% sobre as vendas - tanto para montadoras quanto para importadores.

O abatimento chegará a 40% caso realizem investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo.

Inovação

Entram na lista inovações na área de propulsão (como motores movidos a biocombustíveis), nanotecnologia, conectividade, big data e inteligência artificial (veículos autônomos).

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