Imóveis: financiamento é retomado pela Caixa

Quem ficou desanimado com a notícia do esgotamento dos recursos para a linha de financiamento imobiliário Pró-Cotista FGTS, oferecido pela Caixa Econômica Federal, agora tem uma nova oportunidade.

Isso porque a opção voltou a ser oferecida, após a autorização da suplementação de recursos pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no último dia 26 de fevereiro.

Na reunião do Conselho, foi aprovada a liberação de mais de R$ 21,7 bilhões em recursos do FGTS para habitação neste ano. O montante será distribuído em duas linhas de investimentos; R$ 11,7 bilhões devem ir para investimentos tradicionais em habitação, sendo R$ 8,2 bilhões para a linha Pró-Cotista - cujo orçamento deve chegar ao limite de R$ 9,5 bilhões em 2016. Os outros R$ 10 bilhões devem ir para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Empregos

"Esses recursos, todos eles voltados para habitação, representam mais empregos e a construção de, em média, 140 mil novas unidades habitacionais", afirmou, no último dia 26 de fevereiro, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. "Estamos ampliando nossos investimentos, dinamizando a economia, aumentando a produção de habitações e estimulando a geração de trabalho e emprego", acrescentou.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira, do total de R$ 21,7 bilhões anunciados hoje, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser investidos em habitação popular.

Cerqueira esclareceu que o orçamento para linha pró-cotista foi ampliado devido ao crescimento da procura por esse financiamento, que é voltado mais para famílias de classe média que não se enquadram nos limites de financiamento da habitação popular e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

"No ano passado, o FGTS Pró-Costista teve suplementação e orçamento final de mais de R$ 6 bilhões. Os recursos para essa linha em 2016 chegarão ao limite de R$ 9,5 bilhões, o maior valor histórico porque nesses primeiros meses do ano foi observado que a procura estava maior que o orçamento vigente".

Regulamentação

A Caixa informou que os recursos alocados para a emissão destes certificados e para Operações Especiais ainda aguardam regulamentação por parte do Ministério das Cidades. Em nota, o banco afirmou que as operações da linha Pró-Cotista que já se encontravam aprovadas nas agências terão seu curso normal.

Desde o fim de janeiro, a linha de crédito estava suspensa por falta de fundos, segundo a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), que recebeu reclamações de compradores que tiveram o financiamento aprovado pelo banco, mas ainda esperavam pela assinatura do contrato.

Segundo a Caixa, o orçamento de R$ 700 milhões já havia sido aplicado integralmente. No ano passado, foram destinados ao financiamento Pró-Cotista R$ 5,7 bilhões.

A linha direciona recursos financeiros para a concessão de financiamentos de imóveis residenciais situados em áreas urbanas, exclusivamente para trabalhador titular de conta vinculada do FGTS, observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização do FGTS para a aquisição de moradia própria.

Na modalidade, pode ser financiado até 85% de imóveis avaliados em até R$ 400 mil, pelo prazo máximo de 360 meses para clientes que trabalharam 36 meses, consecutivos ou não, sob regime do FGTS. Caso o cliente não possua contrato de trabalho ativo, deve possuir saldo em conta vinculada do Fundo de Garantia correspondente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel. Segundo a Caixa, as taxas de juros variam de 7,85% a.A até 8,85% a.A.