Governo tem déficit inédito de R$ 12,3 bi

Brasília. O governo federal registrou em outubro um déficit em suas contas de R$ 12,3 bilhões, levando o rombo acumulado no ano a R$ 33 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, que divulgou os dados ontem, o déficit do mês foi o maior para outubro em valores correntes (sem descontar o efeito da inflação). O segundo maior déficit foi registrado em 1998, quando o saldo foi negativo em R$ 1,5 bilhão.

Em outubro de 2014, a União registrou um superávit primário de R$ 4 bilhões no mês e acumulou no ano um déficit de R$ 11,6 bilhões. O governo estima que poderá fechar 2015 com um déficit de R$ 120 bilhões.

O valor inclui uma despesa de R$ 57 bilhões com a quitação das chamadas pedaladas fiscais - dívidas da União com os bancos estatais -, mas ainda não está claro se esse pagamento será feito ainda este ano. O Congresso ainda precisa aprovar a mudança da meta fiscal para o ano - a meta inicial do governo era encerrar 2015 com um superávit de R$ 55,3 bilhões.

A não votação da proposta até o fim do ano pode levar a presidente Dilma Rousseff a ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e responder pelo crime de responsabilidade. Isso porque, sem a mudança, o governo acabaria gastando mais do que o previsto pela lei orçamentária.

Setor externo

Após um rombo de US$ 3,076 bilhões em setembro, o déficit das transações correntes somou US$ 4,166 bilhões em outubro, conforme revelou ontem o Banco Central. A projeção do BC para a conta corrente do mês era de um saldo negativo de US$ 4,9 bilhões ante US$ 9,319 bilhões em idêntico mês de 2014. Os números levam em conta a nova metodologia do BC para as estatísticas de Setor Externo. Com as mudanças adotadas pela instituição, a série histórica foi reduzida e há dados disponíveis somente a partir de janeiro de 2014. Anteriormente, as informações iam até 1947.

A conta de renda também ficou deficitária em US$ 3,523 bilhões. No acumulado do ano, o rombo nas contas externas soma US$ 53,475 bilhões. Já no acumulado dos últimos 12 meses até outubro deste ano, o saldo das transações correntes está negativo em US$ 74,173 bilhões, o que representa 4,02% do Produto Interno Bruto (PIB).

Lucros e dividendos

A remessa de lucros e dividendos de companhias instaladas no Brasil para suas matrizes foi de US$ 2,259 bilhões em outubro, segundo dados do Banco Central. A saída líquida ficou um pouco abaixo dos US$ 2,624 bilhões que foram enviados, já descontados ingressos, em igual mês do ano passado.

No acumulado do ano, a saída líquida de recursos via remessa de lucros e dividendos alcançou US$ 15,949 bilhões. O resultado é inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando as remessas foram de US$ 23,879 bilhões. Possivelmente essa redução reflete a crise pela qual passa o País.