Governo pede que usina opere por mais 6 meses

Chefe do Executivo estadual tenta reverter a decisão da estatal de fechar a unidade de biodiesel em Quixadá

Escrito por Raone Saraiva - Repórter ,

Com o início do fechamento gradativo da Usina de Biodiesel de Quixadá nessa terça-feira (1º), o governo estadual corre contra o tempo para evitar a desativação da unidade e o consequente impacto negativo na economia cearense. Em reunião com representantes da Petrobras na manhã de ontem, em Fortaleza, o governador Camilo Santana pediu à estatal que mantenha o equipamento em operação por mais seis meses, na esperança de que seja encontrada uma alternativa para salvar a usina.

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Durante o encontro, que começou por volta das 10h e terminou antes das 11h no Palácio da Abolição, ficou acertado que os representantes enviados pela Petrobras apresentarão a proposta do Governo do Ceará ao presidente da estatal, Pedro Parente, ainda nesta quinta-feira (3).

A expectativa é que um novo encontro ocorra já na próxima semana, também no Palácio da Abolição, para que o governo estadual e a Petrobras assinem um memorando de entendimento, firmando, assim, um acordo. Na reunião de ontem, a empresa foi representada pelo diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, e pelo CEO da Petrobras Biocombustíveis, Luiz Fernando Marinho Nunes.

Alternativas

De acordo com o chefe de gabinete do Governo do Estado, secretário Élcio Batista, duas possíveis alternativas para salvar a usina foram apresentadas na reunião. A primeira seria encontrar uma equação financeira viável para que a Petrobras mantenha o empreendimento funcionando, e a segunda seria repassar o equipamento a outro investidor, por venda ou arrendamento.

"Tudo o que for possível será feito para que a gente tenha a planta de Quixadá funcionando. O nosso governo tem um postura de ser objetivo e otimista com aquilo que interessa ao povo do Ceará", afirmou o secretário, criticando a decisão unilateral da Petrobras em fechar a usina. "O que o Estado deseja é que, primeiro, essa decisão passe por um diálogo, de preferência que a usina continue operando, até que a gente tenha ou uma continuidade com a Petrobras Biocombustíveis, ou repasse (a usina) para uma outra empresa", acrescentou Élcio Batista.

A titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Nicolle Barbosa, disse que, caso seja concedido pela Petrobras, o prazo de seis meses será suficiente para que o Estado encontre uma solução para o problema, notadamente na busca de possíveis investidores. Ela falou, ainda, dos investimentos do governo estadual na planta da Petrobras em Quixadá, que totalizaram cerca de R$ 40 milhões. Os recursos financeiros foram destinados à compra de equipamentos, infraestrutura de água e energia e mão de obra.

"A usina, praticamente, já começou a fechar. Precisamos nos movimentar. A princípio, a estatal se mostrou interessada em nos ajudar nesse processo de conversa com investidores. A SDE, por meio da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), vai pegar informações de negócios no mercado para, a partir daí, montar uma estratégia de captação de investidores", destacou Nicolle.

Articulação

O deputado federal Odorico Monteiro, responsável pela articulação da bancada cearense no Congresso Nacional em prol a usina, reforçou que os parlamentares estão atentos e buscam reverter a situação. "Mais uma vez, a exemplo do que ocorreu com a refinaria (Premium II), a Petrobras rompe com o Ceará, penalizando o Estado", criticou.

Odorico acredita que a Parceria Público-Privada (PPP) também pode ser uma alternativa para evitar a desativação do equipamento e lembrou do esforço do governador do Estado. Recentemente, Camilo Santana sinalizou reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da usina em até 90% por dez anos, podendo o incentivo fiscal ser prorrogado por mais uma década.

"Vamos solicitar uma audiência pública com o presidente Michel Temer, principalmente, para discutir a questão da segurança hídrica do Ceará, pedindo celeridade na obra de transposição do Rio São Francisco. E também vamos colocar a usina de Quixadá em pauta. Vamos fazer os esforços necessários para sensibilizar o governo federal", garantiu o deputado.

Também participaram da reunião com a Petrobras o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e o titular da Adece, Ferruccio Feitosa.

Justificativa

A Petrobras já havia divulgado em nota, o fechamento da unidade está alinhado com o Plano de Negócios e Investimentos da empresa para os próximos anos e, também, se deve ao prejuízo que a usina vem apresentando. Conforme a estatal, a exportação da mamona, principal matéria-prima para a produção do biocombustível, vinha deixando o processo produtivo mais caro.

Até agora, a estimativa é que a desmobilização das operações da unidade seja concluída até fevereiro de 2017. Os empregados serão realocados em outras operações da estatal, mas toda a cadeia produtiva ligada ao equipamento será prejudicada com a desativação. Em março deste ano, a Usina de Biodiesel de Quixadá já havia reduzido seu quadro de funcionários, demitindo alguns terceirizados e transferindo outros trabalhadores. Em fevereiro deste ano, o empreendimento funcionava com 164 funcionários em todos os turnos.

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