Governo gasta R$ 21 bilhões de extras no 1º semestre

São Paulo. O ministro da Fazenda Joaquim Levy não fez "marola" - como ele mesmo definiu - ao explicar as razões que levaram o governo a rever, na semana passada, a meta de superávit primário. Levy citou dois fatores. A recessão e a queda da arrecadação. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, faltou um terceiro item: contas extras.

No primeiro semestre, o governo arcou com despesas adicionais de R$ 21 bilhões para manter a máquina pública e suas obrigações, as chamadas despesas de custeio.

Segundo Mansueto, boa parte dessas despesas não estava na cabeça da nova equipe econômica quando traçou as metas de superávit. Tratam-se, em sua maioria, de "uma herança maldita", como definiu o economista, que não estava clara no final do ano passado. "Eu não tinha a mínima ideia do peso delas e acho que a equipe econômica também não", diz.

O economista acompanha o desempenho fiscal, mês a mês, a partir de dados da Receita e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Para ele, o governo até conseguiu cortar quase R$ 2 bilhões de gastos com pessoal, beneficiando o primário. Mas o resultado segue pressionado pelo custeio, por antigos e novos gastos, que limitam a economia. Algumas das despesas que surpreenderam cobrem "pedaladas fiscais" (subterfúgios para fechar as contas). A despesa de exercícios anteriores, por exemplo, teve alta de R$ 4,4 bilhões.

Na lista estão despesas com saúde que são obrigatórias, mas foram proteladas e sequer empenhadas: o governo não registrou o serviço. Quando é assim, o custo não aparece nem como resto a pagar.

Pagamento de juros

Incluem-se também pagamentos de juros por atraso na transferência de recursos do Tesouro para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), do BNDES. "É como se o banco estivesse financiando o governo: foram R$ 1 bilhão de juros só para o BNDES", diz Mansueto. O maior extra veio de uma despesa nova: a compensação que o Tesouro Nacional faz ao INSS, por perdas geradas pela desoneração da folha de pagamento, de R$ 4,6 bilhões. A desoneração foi criada no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Para Levy, a medida é cara e ineficiente, mas está prevista em lei e a Fazenda encontrou resistência no Congresso para acabar com ela. Pesaram gastos antigos também. Seguro-desemprego e abono salarial acrescentaram R$ 2,4 bilhões à conta.

Em parte, porque o Congresso Nacional demorou para votar mudanças nas regras de concessão do benefício.