Governo destrava R$ 12,8 bilhões

Brasília. Em um esforço para desbloquear investimentos e custeio de serviços sociais, Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta sexta-feira (22) uma liberação de R$ 12,8 bilhões do Orçamento de 2017. A decisão foi informada durante a revisão bimestral da programação orçamentária. O desbloqueio foi possível, mesmo com uma redução de R$ 7,7 bilhões na receita, pela revisão da meta fiscal para o ano, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

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Estão na fila de prioridades dos recursos liberados as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social.

A previsão inicial da equipe econômica era de que seria possível descongelar R$ 10 bilhões, mas o governo conseguiu reverter entraves que criavam dúvidas sobre parte das receitas estimadas para este ano.

Margem de segurança

Mesmo com a liberação de todos os R$ 12,824 bilhões disponíveis no Orçamento após a ampliação do rombo autorizado para 2017, Dyogo afirmou que há "margem de segurança" para assegurar o cumprimento da meta. Entre essas "salvaguardas" estão as adesões ao programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) ao longo de setembro, cuja arrecadação ainda não foi contabilizada, e o possível ágio no leilão das quatro usinas que pertenciam à Cemig.

"O prazo de adesão ao Refis vai até o fim do mês, é provável que haja adesões adicionais e isso não foi contabilizado. Na Cemig, incluímos só o valor mínimo da outorga (R$ 11 bilhões), então temos margem de segurança", afirmou.

Segundo o ministro, o desbloqueio dos recursos visa permitir a ampliação das despesas discricionárias e trazer alívio aos órgãos públicos. Ele, porém, não detalhou quais ministérios serão priorizados na distribuição de recursos liberados.

"Nós faremos essa avaliação e buscaremos dotar os órgãos com os recursos necessários", afirmou Dyogo. "O valor será distribuído através do decreto de programação orçamentária e financeira. Portanto, ao longo da próxima semana nós divulgaremos a distribuição desses recursos. Buscaremos garantir recursos mínimos necessários para funcionamento dos serviços públicos dentro da normalidade", afirmou Oliveira.