Governo corta 3,2 mil cargos comissionados

Brasília. O titular do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nessa terça-feira (25) que o governo cortou 3.290 cargos comissionados e funções gratificadas na administração pública federal, atingindo 76% da meta de redução proposta no início da gestão do presidente Michel Temer.

De acordo com o ministro, esse corte (2,6 mil cargos comissionados de livre nomeação e 690 funções gratificadas exclusivas de servidores) vai gerar uma economia anual de R$ 176 milhões. Quando o processo de cortes de cargos estiver finalizado, até o fim do ano, segundo ele, a economia estimada será de R$ 230 milhões ao ano, o que significa menos de 0,1% dos gastos com servidores ativos e inativos.

Dos 4,3 mil cargos em comissão e funções gratificadas que o governo prometeu cortar, 881 já estavam congelados pelo Planejamento antes de maio, ou seja, não podiam ser nomeados.

Funções de menor valor

Dos cargos cortados até agora, a maioria atingiu as funções de menor valor, o chamado DAS 1 que recebe R$ 2,2 mil, que perdeu 1.071 cargos. Já os cargos de maior valor, o DAS 6 que recebe R$ 14 mil, teve apenas 17 cortes realizados.

Segundo Gleisson Rubin, secretário do ministério, é normal que os cortes atinjam os cargos menores porque eles são a maioria. Mas o ministério não informou o percentual de corte em cada uma das categorias.

O atual quadro de cargos comissionados do governo voltou a níveis de 2004, com cerca de 19,4 mil. Em abril deste ano ele estava em 21,4 mil e em 2014, quando atingiu o topo, o número ficou em 23 mil.

Ministérios

Os ministérios que mais perderam cargos foram Planejamento (275 cargos e 34 funções), Agricultura (272 cargos e 67 funções), Ciência e Tecnologia (154 cargos e 49 funções) e Cultura (154 cargos e 18 comissões).

À época do anúncio dos cortes, em junho deste ano, o Ministério do Planejamento informou que "a medida reforça o objetivo do governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e orientá-la para prestação de serviços à população com eficiência". Quando o anúncio foi feito, Oliveira disse que o governo indicaria a quantidade de cargos e funções que cada ministério terá de "devolver". Logo após, cada Pasta teria 30 dias para apresentar ao Planejamento os códigos individuais de cada cargo que será cortado. "Foi feita uma avaliação criteriosa e detalhada sobre a estrutura de cada ministério, buscando cortar quando há sobreposições", disse.

Ontem, Oliveira afirmou que a maioria dos ministérios cumpriu a promessa de enviar a lista de cortes em 30 dias, mas a demora para concluir o processo é devido às negociações para que a redução não comprometa os serviços dos ministérios.

"Temos um trabalho de negociação e ajuste e que se justifica porque não podemos fazer uma ação que possa prejudicar o serviço do órgão", explicou o ministro do Planejamento.

Outra promessa feita na época, a de transformar 10 mil cargos de livre provimento (qualquer pessoa pode ocupar) em cargos exclusivos para concursados, está pela metade.