Governo anuncia 13 projetos de concessão

Brasília. O secretário-geral do Programa Prioritário de Investimentos (PPI), Moreira Franco, anunciou numa rede social que vai levar em 15 dias um grupo de 13 projetos de infraestrutura para análise do Conselho do Programa, o que poderia resultar no início dos leilões de concessão. De acordo com informações da assessoria do ministro, os 13 projetos seriam: quatro aeroportos (incluindo o de Fortaleza), quadro rodovias, três terminais portuários e duas ferrovias.

Outra decisão anunciada é que o prazo entre o governo publicar o edital e a realização da disputa será de 90 dias no mínimo. Antes, os leilões chegavam a ocorrer 45 dias após o edital, o que gerava reclamação de empresas de que não tinham o tempo adequado para estudar o projeto e preparar uma proposta.

Etapas

Somente dois dos 13 projetos que vão ao PPI poderão de fato ter seus editais lançados para leilão neste momento, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo. Um deles é o do Terminal de Passageiros do Porto de Recife (PE), cujo leilão está marcado para agosto. O outro é o de trechos das rodovias BR-364/060 entre Mato Grosso e Goiás, que já tem os estudos aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os outros 11 projetos ainda precisam vencer etapas burocráticas ou, mais grave, têm problemas técnicos já identificados que precisam ser solucionados antes de serem oferecidos à iniciativa privada.

Aeródromos

No caso dos quatro aeroportos que já tiveram os leilões anunciados pela gestão anterior -de Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador - as audiências públicas ainda estão em andamento e problemas técnicos precisam ser solucionados para que o leilão ocorra. Já no caso das duas ferrovias, por exemplo, há estudos encerrados para conceder a Ferrovia Norte-Sul, entre Tocantins e São Paulo.

Além dos problemas específicos, para todos os 13 projetos é necessário resolver a falta de financiamento, licenciamento e desapropriações, que até hoje atrapalham concessões que já foram realizadas pelo governo.

O Conselho do Programa Prioritário de Investimentos (PPI), criado no início da gestão do presidente interino Michel Temer, é formado pelo presidente da República e ministros da área de infraestrutura e economia.

O órgão tem, entre outras funções, o poder de permitir que as pastas setoriais iniciem os procedimentos para realizar as concorrências para a escolha de parceiros privados para os projetos.