Fruticultura: se ICMS sobe, CE perde empresas

Orlando (Flórida, EUA). Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e sócio-diretor de produção da cearense Itaueira Agropecuária, produtora e exportadora de melão e melancia para os Estados Unidos, Canadá e Europa, o empresário Tom Prado teme que a fruticultura do Ceará, que já enfrenta a crise de oferta de água, seja apenada por nova medida tributária do governo estadual, que já acena com um aumento da alíquota do ICMS incidente sobre o consumo de energia na irrigação.

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"Se isso vier mesmo a acontecer, ficará mais difícil atrair novos investimentos para o Estado e também manter os antigos empreendimentos que ainda funcionam aqui", afirmou Prado. Ele está em Orlando para participar, desde ontem, da PMA Fresh, maior feira de frutas, flores e hortaliças das Américas. O evento que reúne 1.600 expositores de todo o mundo, entre os quais estão brasileiros e mais de 20 mil visitantes. Na visão de Tom Prado, se elevar agora - em plena crise hídrica - a carga tributária de quem já produz com as dificuldades impostas pela natureza, o governo cearense afastará novos investidores "por perda de competitividade em relação a outros estados nordestinos, que, como manda a chamada Lei Kandir, fazem a devolução de créditos do ICMS das exportações". O jovem empresário resume seu discurso: "O Estado que tem menor burocracia atrai mais investimentos". E citou o Rio Grande do Norte - onde a Itaueira também está - como um exemplo.

Acordos bilaterais

Um dos líderes da fruticultura brasileira, Tom Prado lamenta que o Brasil, "amarrado ainda ao Mercosul", não fez até agora o que já fizeram os países mais atuantes no mercado internacional de frutas - acordos bilaterais ou regionais que reduzem tarifas de importação de seus compradores.

Sem esses acordos, "o Brasil apenas assiste ao esforço de seus produtores que, na tentativa de exportar suas frutas, competem em condições desiguais, pois têm de pagar tarifas elevadas para entrar nos mercados da Europa e Estados Unidos, principalmente. "Sem acordos comerciais bilaterais, é e continuará sendo difícil a entrada das frutas brasileiras em novos mercados como China e Japão, por exemplo. É na Ásia que se localiza o grande mercado mundial, que cresce em alta velocidade", acrescenta Prado.

Trabalhando em conjunto com seu colega Luiz Roberto Barcelos, presidente da Abrafrutas e sócio e diretor da Agrícola Famosa, maior exportadora brasileira de melão, com campos de produção no Ceará, Tom Prado atua junto aos organismos estatais - como o Ministério da Agricultura, a Anvisa, o Ibama e a Frente Parlamentar da Fruticultura, além da Confederação Nacional da Agricultura - para a redução da burocracia e para a simplificação do registro e extensão de uso de defensivos agrícolas (agroquímicos) para as pequenas culturas, como são as de frutas, hortaliças e flores.

Discurso que desinforma

"Há no Brasil um discurso ideológico que desinforma o consumidor quanto à agricultura moderna e tecnificada. Na academia e em instituições de pesquisa contamos com a participação e colaboração de muitos pesquisadores que compreendem que é a ciência que determina o que é seguro, razão pela qual não podemos deixar que a ideologia ou a política continuem com esta pauta equivocada. Quando a política e a ideologia entram pela porta de uma instituição, a ciência sai pela janela. Esta é uma realidade mundial", diz.

Em primeira mão, Tom Prado anuncia: "Nesta linha de mais ciência e menos ideologia estamos criando neste ano o Comitê Científico de Frutas e Hortaliças Seguras, uma parceria da CNA, Abrafrutas, Instituto Brasileiro de Horticultura e Sociedade Brasileira de Fruticultura, além de outras instituições, academia e pesquisadores nacionais e internacionais".

O lançamento será neste mês de outubro, na CNA em Brasília. O objetivo é esclarecer este assunto da segurança dos alimentos, derrubando os mitos com ciência, de forma clara e objetiva, inclusive com áudios e vídeos, sendo uma fonte de consulta científica sobre o tema para todos. Em breve deveremos colher os primeiros frutos desta iniciativa".

*O colunista viajou a Orlando a convite da Produce Marketing Association (PMA)