até 200 cidades do país

Fraudes: aposentadoria de municípios em risco

Dos R$ 254 bilhões nos Regimes Próprios de Previdência Municipais, R$ 15 bilhões podem estar em títulos podres

01:00 · 08.05.2018
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Pegos de surpresa, servidores municipais de até 200 cidades brasileiras temem ter que ampliar contribuições para ter acesso ao benefício ( FOTO: MARCOS SANTOS )

São Paulo. A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema - a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril - identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios. Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras.

As investigações se referem aos regimes próprios de Previdência municipais, chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor.

Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador, em troca de comissão, esconde a real situação do investimento. O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milhões do fundo da cidade, R$ 360 milhões estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. "O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuição", diz. Mas a cidade não está sozinha: Paulínia (SP) pode ter perdido R$ 192,3 milhões e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milhões, segundo dados da PF.

O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência, Narlon Gutierre, disse que os RPPS concentram hoje um total R$ 254 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 140 bilhões estão investidos em aplicações de renda fixa - o alvo das fraudes.

Fontes próximas às investigações dizem que cerca de R$ 15 bilhões das aplicações em renda fixa podem estar hoje em títulos podres. O ministério não confirma o dado, mas Gutierre estima que entre 100 e 200 municípios estão envolvidos em fraudes. A estimativa é baseada nas apurações da PF e em auditorias do próprio governo.

Pegos de surpresa, servidores afetados temem ser obrigados a ampliar contribuições para ter o acesso ao benefício. Além da Encilhamento, as operações Fundo Perdido, Miqueias, Imprevidência e Naum também detectaram fraudes na Previdência de Estados e municípios.

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