Informa Semace

Fraport tem isenção para tanque de combustível

00:00 · 25.08.2018
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Tanque deve ser instalado no canteiro de obras de ampliação do Aeroporto de Fortaleza, segundo informou a concessionária ( Foto: JOSÉ MARIA MELO )

Com a ampliação do Aeroporto Internacional de Fortaleza em curso, a Fraport teve aprovada a isenção para a construção e operação de uma estrutura de armazenamento de combustível, segundo informou, na tarde dessa sexta-feira (24), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

"O documento atesta que empresa interessada está dispensada de licença para a instalação e operação de um tanque aéreo para abastecimento próprio, com capacidade de armazenamento para dez metros cúbicos de óleo diesel", detalha o texto enviado pela Semace.

O equipamento, segundo detalhou a concessionária do terminal à Superintendência, deverá ser instalado no canteiro de obras da ampliação. A área específica não foi revelada, mas deve servir para abastecimento das máquinas usadas nas obras, uma vez que o combustível armazenado será o diesel - e as aeronaves utilizam o chamado querosene de avião.

As obras de ampliação do Aeroporto estão em curso desde o início do ano e tiveram a área de atuação ampliada após a liberação, pela Justiça, das construções feitas para a antiga reforma do terminal.

Condicionantes

Em comunicado enviado à imprensa, a Semace afirma ainda que estabeleceu condicionantes para liberar a isenção à Fraport. Entre os pontos, está que "o interessado deverá adotar todas as medidas necessárias para prevenir vazamentos e contaminação do solo" e ainda que "deverão ser observadas as normas aplicáveis ao uso e ocupação do solo e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos e efluentes líquidos que venham a ser produzidos, de acordo com a legislação pertinente".

Ainda segundo o documento, a dispensa "não autoriza supressão de vegetação, nem intervenção em Área de Preservação Permanente".

O que já foi feito

Demandada pela reportagem, a Fraport informou que "nos primeiros meses de obras no Fortaleza Airport, foram feitas as fundações do acesso viário que ligará o terminal existente ao trecho de construção, intervenções no atual Terminal de Passageiros, como ampliação da área de embarque e desembarque, readequações de espaços e adequações da estrutura para a expansão oeste".

"Estão sendo executados também serviços de demolição e reforço das estruturas na expansão leste", acrescenta a empresa em nota. No entanto, ela informa ainda que não fará "o detalhamento do projeto e do andamento das obras".

Emissão eletrônica

O documento emitido na quinta-feira (23) para a Fraport com o informe da isenção para instalar e operar o tanque, segundo destacou a Semace, foi o primeiro feito eletronicamente, desde que o processo de licenciamento ambiental online foi criado. O tempo inclusive é exatamente três semanas após a implementação do processo.

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