Fortaleza tem maior fatia do FPM entre capitais do Nordeste

Fortaleza recebeu a maior parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dentre todas as capitais do Nordeste no primeiro trimestre deste ano. O valor de R$ 178 milhões foi 9,87% superior aos R$ 162 milhões de igual período do ano passado. A fatia que a Capital cearense recebeu foi ainda 11,25% superior a Salvador (R$ 160 milhões), que ficou com o segundo maior volume do Fundo na região. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Neste primeiro trimestre, o Ceará recebeu R$ 1,436 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aumento de 9,11% ante o ano de 2017. Foi o segundo maior volume da região Nordeste, atrás apenas do Estado da Bahia (R$ 1,840 bilhão). Quanto ao FPM, foram R$ 1,025 bilhão destinados aos municípios cearenses, incremento de 9,62% em comparação com o período de janeiro a março do ano passado. Também foi o segundo maior valor do Nordeste, novamente atrás da Bahia (R$ 1,894 bilhão).

De acordo com o assessor econômico da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, o crescimento da verba representa alívio para os municípios, que vão deixando os piores dias da crise econômica no passado. "Esse crescimento significa uma tendência de alívio nas contas públicas. Tem muito a ver com essa tendência de crescimento econômico prevista para esse ano. Isso melhorou os lucros das empresas, melhorou o Imposto de Renda e, logicamente, melhora o FPM", ponderou.

Conforme os cálculos de Carvalho, o FPM nacional teve um crescimento real de 6,71%, descontando a inflação. No caso do Ceará, o crescimento real foi de 6,76%. Fortaleza registrou avanço de 7,03%, quando descontado o IPCA.

O economista alertou, também, que o crescimento por si só não é suficiente para realinhar gestões que já venham há tempos com as contas fora de controle. "Se o município já traz algum desajuste de anos anteriores, não significa dizer que o fato desse ano estar melhorando vai resolver o problema que já carrega, de vários anos de crise. Mas, pelo menos, não vai aprofundar mais. Existe a tendência de aliviar o tamanho do déficit fiscal", afirmou Irineu.

Valor total

O País somou R$ 19,688 bilhões no FPE (aumento de 9,57% em relação a 2017) e R$ 20,603 bilhões no FPM (incremento de 9,56%) no primeiro trimestre.

Ao todo, as Transferências Constitucionais para o Nordeste, isto é, repasses de verbas entre instituições públicas que englobam o FPM e o FPE, registraram crescimento de 9,19% de janeiro a março deste ano em comparação com igual intervalo temporal do ano passado. Foram R$ 10,288 bilhões no FPE e R$ 7,284 bilhões no FPM no Nordeste em 2018. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, alta real de 6,3%, conforme dados da STN.

Segundo o Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste (BNB), Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3% do total.

Detalhamento

O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais", informou o BNB.

Hoje, a STN deverá divulgar os dados consolidados do mês de abril. Conforme Carvalho, houve redução em comparação com igual mês do ano passado.