Fitch rebaixa nota de crédito do País

São Paulo. A agência de classificação de risco Fitch cortou, nessa sexta-feira (23), a nota de crédito do Brasil, com perspectiva estável. A nota foi reduzida de "BB" para "BB-", o que mantém o Brasil dentro do grupo de países considerados maus pagadores de suas dívidas.

Na Fitch, o País está três níveis abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador. A perspectiva melhorou de negativa para estável, o que reduz o risco de novos rebaixamentos nos próximos meses. Segundo a Fitch, o rebaixamento reflete o déficit fiscal persistente do Brasil, um grande e crescente endividamento do governo e o fracasso de aprovar no Congresso reformas que poderiam equilibrar as finanças públicas.

A decisão do governo de não colocar em votação da Reforma da Previdência é, segundo a Fitch, um importante revés para a agenda reformista que afeta a confiança na trajetória das finanças públicas no médio prazo, assim como o compromisso político para enfrentar o assunto.

Na segunda-feira (19), o governo anunciou que desistiu de colocar em votação a Reforma da Previdência e apresentou um plano B que buscava acalmar investidores. No dia seguinte, a Fitch e a agência de classificação de risco Moody's criticaram a decisão do governo e afirmaram que o anúncio era negativo para a nota de crédito do país.

Medidas

A avaliação de especialistas é que as medidas não devem ter tempo hábil para serem votadas no Congresso. "As eleições presidenciais e para o Congresso em outubro significam que a reforma da Previdência vai ser adiada pelo menos após as eleições, e há incerteza se a próxima administração terá capacidade de garantir sua aprovação a tempo", indicou a agência em nota.

O ambiente político desafiador, continua a Fitch, dificultou a habilidade do governo de assegurar aprovação do Congresso e adotar medidas de receitas e gastos que busquem consolidar as contas fiscais neste ano. "Enquanto uma recuperação cíclica da economia e receitas extraordinárias podem contribuir para atingir a meta de déficit primário em 2018, a inabilidade de aprovar medidas estruturais evidencia o contínuo mal-estar político e seu impacto adverso na política fiscal", disse a Fitch.

Proteção

Segundo a Fitch, a nota "BB-" e a perspectiva estável refletem a expectativa de que o balanço de pagamentos do Brasil com o exterior vai permanecer forte no período considerado pela agência e pode atuar como uma proteção contra choques domésticos ou externos. A Fitch é a segunda agência a rebaixar a nota do Brasil. Em 11 de janeiro, a agência S&P Global cortou o rating brasileiro de "BB" para "BB-", no primeiro rebaixamento por uma agência no governo do presidente Michel Temer.

O atraso nas reformas e as incertezas sobre a eleição presidenciável deste ano estão entre os principais fatores que pesaram na decisão da S&P.

Esperado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o rebaixamento da nota de crédito pela Fitch já era esperado, na medida em que acompanha movimento similar feito em janeiro por outra agência, a S&P Global Ratings. Segundo ele, o downgrade se deu principalmente em razão da não aprovação da reforma da Previdência e de outras medidas do ajuste fiscal.