Nova tabela

Fiscalização sobre frete tem início neste sábado

ANTT deve empregar 500 fiscais em ações que vão percorrer cerca de 1,7 milhão de quilômetros

01:00 · 08.09.2018
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Áreas visadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) são localizadas no Sul e Sudeste do País. Nenhum porto do Nordeste, por exemplo, foi citado como possível alvo de fiscalização ( Foto: José Leomar )

Brasília. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que fará neste sábado, 8, em São Paulo, uma grande operação de fiscalização da tabela de preços mínimos do frete rodoviário e verificação de documentos para o transporte de cargas. Para não comprometer a operação, a agência não informou o local da ação e disse apenas que será próximo à capital paulista.

Entre os caminhoneiros, circulam informações de fiscalizações que serão feitas no Porto de Santos (SP) e também nos portos de Itajaí (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). A previsão é que as ações sejam feitas de sexta-feira, 7, até segunda-feira (10). Nenhuma informação diz respeito a portos localizados no Nordeste do País.

Na última quinta-feira, 6, informações indicaram que o governo federal começaria a fiscalizar o cumprimento dos novos valores da tabela de preços mínimos antes da manifestação de caminhoneiros, marcada para a próxima quarta-feira (12).

A urgência é tanta que foi publicada na tarde de quinta-feira uma edição extra do Diário Oficial com o objetivo de dar embasamento jurídico à atuação dos fiscais da ANTT.

Atropelo

Esse mandato legal não existia e, pelo rito normal, levaria perto de quatro meses para ser criado. Sem poder esperar tanto tempo, o Planalto emitiu uma ordem para começar a fiscalização o quanto antes. Essa é a segunda vez nesta semana que o Planalto atropelou procedimentos técnicos da ANTT para atender à pressão dos caminhoneiros. O reajuste médio de 5% na tabela do frete anunciado na quarta-feira, 5, para acomodar a alta de 13% do diesel às distribuidoras, é outro exemplo.

Valores ignorados

Como a legalidade da própria tabela está em discussão, algumas empresas, independentemente do setor, têm contratado serviços a preços inferiores. As mais prudentes fazem um provisionamento para o caso de terem de pagar a indenização. Outras simplesmente ignoram o tabelamento.

Ações surpresa

A ANTT vai atuar pontualmente para verificar o cumprimento da tabela do frete rodoviário com cerca de 500 fiscais para percorrer 1,7 milhão de quilômetros de rodovias do País.

A ideia é fazer operações de forma não previsível para gerar o que os fiscais chamam de "efeito demonstração": forçar os embarcadores a contratar serviços dos caminhoneiros pela tabela, diante do risco de ser apanhado descumprindo-a.

Alta na tabela

A tabela de preços mínimos de fretes, em vigor para atender demandas dos caminhoneiros após a paralisação de maio, foi reajustada pela ANTT na última quarta-feira (5). A alta média será de 3%, abaixo dos 5% previstos inicialmente pela agência. O reajuste varia de 1,66% a 6,24%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.

A alteração ocorre após a alta do preço do diesel, que foi entre 10,5% e 14,4%, após a disparada do dólar nas ultimas semanas. Com o aumento, os preços de venda do combustível por refinarias se aproximam do valor cobrado pela Petrobras antes dos protestos nas estradas.

A ANTT já havia informado, no último fim de semana, que ajustaria a tabela devido à variação no preço do combustível, de acordo com a lei que determina correção de preços sempre que oscilação no preço do óleo diesel for acima de 10%.

O órgão divulgou nota após a circulação de mensagens que diziam que os caminhoneiros poderiam fazer nova paralisação. A Polícia Federal vai investigar mensagens com informações falsas sobre suposta paralisação que circulam pelo WhatsApp, segundo o Ministério da Segurança Pública.

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