Falta de ordenamento é o principal problema da área

Junto ao crescimento da feira, surgiram problemas relacionados à ocupação das ruas e calçadas da região da José Avelino. Há um acordo entre os feirantes da rua com a Prefeitura que determina horário e local para a ocupação do espaço público nos dias de feira: das 19h de quarta-feira até às 7h de quinta-feira, e das 19h do sábado até as 11h do domingo. Mas nem sempre o acordo é cumprido e são comuns os conflitos entre ambulantes e fiscais, que, não raro, acabam sendo agredidos.

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"O mais importante, na visão da Prefeitura é que eles tenham o máximo de organização possível e que cumpram com o acordo", diz o titular da Secretaria Executiva Regional do Centro, Ricardo Sales. Além da ocupação desordenada, os feirantes que operam dentro dos shoppings e galpões também reclamam da limpeza e da segurança.

Em busca da regularização

Com relação aos mais de 30 centros de vendas, a Associação dos Gestores de Empreendimentos do Polo de Negócios da Rua José Avelino e Adjacências (AJAA) tem buscado, na Prefeitura, regularizar a situação dos shoppings e galpões para que fiquem em conformidade com as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros e se adeqüem à Lei Municipal 10.334/15, que dispõe sobre a Regularização de Obra Construída em Fortaleza.

"Hoje, os empreendimentos da José Avelino têm os mesmos problemas de outros empreendimentos da cidade, que é o problema na concessão de alvarás devido a barreiras impostas pela legislação atual. E no Centro, a situação é ainda pior, por conta das edificações mais antigas", diz Sales. "A maioria (dos empreendimentos) tem processo de alvará em andamento, mas não consegue regularizar por causa dos projetos antigos."

O presidente da Ajaa, Martinho Batista, reconhece que há problemas a serem corrigidos, mas diz que todos os galpões estão tentando regularizar a situação. "O fato é que nos últimos anos todos os galpões evoluíram", ele diz. A associação apresentou uma série de demandas para qualificar o comércio da região, entre as quais: a simplificação da legislação de modo que todos os empreendimentos consigam seus alvarás de funcionamento; transformar a rua em um corredor de negócios, com áreas de convivência, cultura e lazer; e dar aos imóveis da rua um tratamento arquitetônico adequado à atividade, cujos custos da adequação seriem competência da iniciativa privada.

Segundo o empresário Givaldo Cidrão, proprietário de Pop Shopping, um dos maiores galpões da José Avelino, a ideia não é acabar com a feira na rua, mas qualificá-la, padronizando as barracas e criando corredores adequados ao trânsito dos pedestres. "Antes, as pessoas viam o pessoal da rua como inimigos da gente, mas hoje há a percepção de que eles também representam o polo e chamam público. Por isso estamos buscando gente especializada para ajudar a dividir os espaços".

Vendas para o Natal

Segundo Sales, no último fim de semana antes do Natal houve foi um aumento substancial de vendedores e de compradores na região, o que dificultou o trabalho dos fiscais. Segundo ele, os ambulantes estão tentando ocupar o local o dia todo, e nesta época o controle fica mais difícil porque existem eventos na cidade e é preciso um efetivo maior da guarda-municipal. (BC)