Etanol pode ter preço reduzido

Brasília. A venda direta de etanol, dos produtores aos postos de combustíveis, pode ser permitida em breve e levantou mais uma discussão sobre o setor de combustíveis. O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 61/2018 que trata da medida. Agora, o texto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.

Hoje, essa venda direta é proibida pela Resolução nº 43, de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apenas distribuidores autorizados e fornecedores cadastrados na ANP podem comercializar etanol combustível. O projeto modifica esse artigo e permite a venda direta. Segundo a proposta, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e baixar o preço para o consumidor.

A medida é defendida pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa produtores e fornecedores independentes de cana-de-açúcar em 13 estados. Para a federação, a venda direta melhora a formação de preços ao consumidor, já que exclui as margens de lucro das distribuidoras. Além disso, para a Feplana, não seria uma obrigatoriedade, mas uma possibilidade de negócio a mais para os produtores avaliarem. A venda direta de etanol pode, inclusive, pressionar para uma redução nos preços da gasolina, por exemplo, ao dificultar a formação de cartéis.

Propostas

Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que afetou o abastecimento em várias partes do País, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao consumidor. Uma das sugestões é permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos.