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Estado pagará mais US$ 12,5 mi à ICM para retomar obras do Acquario

Após divulgar que o contrato estava suspenso, o governo chegou ontem a um acordo com a empresa

00:00 · 21.02.2015
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O valor a ser pago é referente à diferença da contrapartida de US$ 45 mi do Estado ( FOTO: HELENE SANTOS )

A Secretaria de Turismo do Estado revelou ontem, uma dívida de cerca de US$ 12,5 milhões para com a empresa norte americana ICM Reynolds, o que teria sido o motivo da paralisação das obras e da suspensão do contrato de fornecimento de equipamentos hidráulicos para o Acquario Ceará, em construção há três anos, na Praia de Iracema, em Fortaleza.

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Segundo o titular da pasta, Arialdo Pinho, o impasse já foi contornado, em uma negociação com a empresa ocorrida na manhã de ontem, quando ficou acertado que o governo do Estado fará o pagamento em três parcelas mensais, de cerca de US$ 4 milhões, nos meses de março, abril e maio próximos.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, no final da tarde de ontem, o secretário disse que o pagamento já teria sido autorizado pelo governador Camilo Santana e que as obras voltarão ao curso normal nas próximas semanas. Até lá, caminham, mas a passos lentos.

Cobrança

O valor a ser pago, explicou Pinho, é referente a diferença da contrapartida de US$ 45 milhões que cabe ao Estado no Empreendimento. Desse total, o Estado do Ceará já pagou, segundo o ele, cerca de US$ 32,5 milhões à ICM Reynolds. "Eu pedi 60 dias para renegociar o contrato, mas negociamos em três dias. Falamos com a empresa hoje (ontem) pela manhã, pedimos um prazo, e o governador liberou o pagamento, em três parcelas; março, abril e maio", declarou Pinho, assegurando o retorno das obras em breve. "Isso (o contrato) já está negociado, é prego batido", garantiu.

Conforme explicou, a cobrança da ICM foi feita em 30 de dezembro do ano passado, quando a empresa pediu o pagamento da diferença restante do contrato, que se expira no próximo dia 28, sob condição de continuar o projeto. De acordo com Pinho, esse impasse precisava ser resolvido antes da finalização do contrato. Ele disse que o pedido de suspensão feito por ele teve objetivo de ganhar tempo para conhecer os detalhes do projeto e viabilizar os recursos para o pagamento.

Negociação

O valor total do Acquario Ceará é de US$ 105 milhões, sendo os US$ 45 milhões, a contrapartida do Estado no empreendimento. Na negociação com a ICM, o secretário disse que teria sido acertado que, paga esta conta, a empresa e o Estado andariam juntos para concretizar o financiamento de US$ 105 milhões, contraído no Ex - Im Bank. "Nós vamos trabalhar juntos para receber do Ex - Im Bank, o restante do dinheiro", declarou.

Direto e objetivo, Arialdo Pinho reiterou que o empréstimo está assegurado na Cofiex, e que agora o Estado irá intensificar os trabalhos, inclusive com apoio da classe política para pressionar o Senado a aprovar. "Vamos correr para andar, pressionar politicamente, para o Senado aprovar", declarou o secretário.

Novo Prazo

De acordo com o titular da Setur, o novo prazo para conclusão das obras e início das operações do Acquario não têm relação com a paralisação de 60 dias, solicitada na última semana. "Peguei o cronograma (de obra)na Seinfra e na ICM, que vem cumprindo a parte dela, e o cronograma de contratação e de treinamento de pessoal, o de adaptação dos peixes, e aí nós calculamos que entre junho e outubro de 2017, nós vamos colocar para operar e já estaremos cobrando ingresso", explicou. "Não vou inaugurar por inaugurar. Vamos colocar para operar", garantiu, reconhecendo dificuldades futuras com o custeio e manutenção do local. "Não adianta eu dizer que será concluído em 2016 e depois adiar", justificou.

Estacionamento

"O estacionamento vai abranger todo o complexo do Acquario, do Centro Cultural da Caixa Econômica e do Dragão do mar. O Estacionamento não é apenas para o Acquario, mas para a Praia de Iracema, que será outra, após a conclusão do equipamento", esclareceu Pinho, ao apresentar em um tablet o novo projeto pensado para a área, que vai do Acquario ao Dragão do Mar.

Conforme mostrou, o estacionamento será subterrâneo, em dois pisos, para centenas de veículos, e irá abranger toda o quadrilátero formado entre a Avenida Eduardo Girão até a Rua dos Tabajaras. Em cima, uma grande praça ambientará os três equipamentos. O projeto prevê ainda, a construção de dois grandes edifícios pela iniciativa privada, um hotel e um prédio comercial, cujas dimensões ainda estariam sendo negociadas com a Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Canteiro: ritmo quase parado

Apesar de a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) ter afirmado, por meio de nota divulgada na última quinta-feira (19), que a obra do Acquario Ceará continua em andamento - informação divulgada após a mesma Pasta ter ordenado a paralisação das intervenções por, no mínimo, 60 dias - a construção está aparentemente parada, ou em ritmo desacelerado, há pelo menos um mês.

A reportagem esteve na manhã de ontem, nos arredores do terreno onde é erguido o Acquario e constatou a presença de cerca de dez operários da construção civil, no local. Entretanto, não foi observado qualquer movimentação de máquinas ou caminhões que indicassem, de forma efetiva, a continuidade normal das obras.

A desconfiança quanto ao andamento da construção é relatada pelos moradores do prédio localizado na Rua dos Tabajaras, em frente ao terreno que recebe o equipamento. "Já tem cerca de um mês ou dois que há pouco movimento", afirma o militar Dayvid Medeiros, 33, que reside no local.

Desapropriações

O secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, havia sinalizado na última quinta-feira que será necessária a desapropriação das moradias do entorno, incluindo o edifício situado em frente às obras do equipamento, para que seja construído o estacionamento do Acquario.

Com relação a essa informação, o morador diz que foi "pego de surpresa". "Eu acho isso horrível. Eu e minha esposa compramos esse apartamento há um ano e meio. Nós acabamos de realizar o sonho da casa própria. Acho que não é de utilidade pública tirar um local de moradia para construir um estacionamento", defende Medeiros.

Assim, o militar afirma que ele e os demais moradores irão buscar todas as soluções possíveis para evitar a saída do local. "A nossa intenção é entrar na justiça contra essas desapropriações", ressalta. "Esse é um direito que assiste a todos", responde o titular da Setur.

O empresário Paulo Giacomini, 52, mora na Itália, mas se hospeda, com frequência, no apartamento que adquiriu no mesmo edifício. Ele também ressalta que, ultimamente, tem reparado pouca movimentação no canteiro de obras do empreendimento. "Logo quando começou (a construção), tinha muito movimento. Agora, está tudo meio parado", afirma.

Desconfiança

Ele duvida da justificativa dada pelo Governo sobre a possível retirada dos moradores do local. "Tem vários locais ao redor (do Acquario) onde poderia ser feito o estacionamento. Provavelmente, eles só querem melhorar o visual do entorno. Mas se forem derrubar mesmo (o edifício), eles vão ter de nos pagar o valor verdadeiro de mercado", defende Giacomini. Quando comprou o apartamento no prédio, em 1998, ele pagou R$ 75 mil. "Agora, com o Acquario, deve valer uns R$ 500 mil", avalia.

Carlos Eugênio/Murilo Viana
Repórteres

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