Estado irá propor incentivos sobre matéria e produto

Para evitar que a Usina de Biodiesel de Quixadá não encerre suas atividades, o governador Camilo Santana deve apresentar à Petrobras a possibilidade de promover incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na matéria prima e na produção da unidade. A informação é do deputado federal Odorico Monteiro (PROS-CE), coordenador-adjunto da bancada cearense na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O chefe do Executivo estadual já havia falado sobre a possibilidade de oferecer incentivos para manter a usina em atividade, mas não havia dado mais detalhes sobre isso. "O governador quer incentivos fiscais na aquisição da matéria prima (itens como soja e mamona) e na comercialização da produção", revelou o deputado federal.

Segundo Monteiro, estava marcada para hoje uma reunião, que incluiria o próprio deputado, o governador e o diretor executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos. No encontro, Camilo Santana apresentaria a proposta de incentivo fiscal, de acordo com o deputado federal.

A reunião, entretanto, foi adiada para o dia 1º de novembro, "por conta da agenda da Petrobras", informou a estatal, em nota. Já a assessoria de imprensa do Executivo estadual disse que na agenda do governador ainda não há data marcada.

Fim das atividades

O dia 1º de novembro é justamente a data já anunciada pela Petrobras para o encerramento da produção da unidade situada em Quixadá. A partir de então, começa o processo de desinstalação da Usina, que deve durar cerca de seis meses.

O deputado Odorico Monteiro defendeu que manter o empreendimento de Quixadá em atividade é fundamental para que seja evitado um processo de sucateamento, ainda que ele seja vendido ou faça parte de uma eventual parceria público-privada posteriormente.

"Nós entendemos que a Petrobras é uma empresa, tem suas políticas, mas queremos que qualquer processo com a usina seja feito com a usina funcionando. Se ela fechar, ela vai entrar em desvalorização", disse.

O fim das atividades da Usina de Biodiesel fará com que 120 profissionais terceirizados sejam dispensados do serviço que desempenhavam na usina, enquanto outros 52 profissionais da Petrobras sejam realocados para as indústrias de Minas Gerais e Bahia, segundo dados repassados pelo Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI). Conforme a Petrobras, a usina tem capacidade para produzir 108,6 milhões de litros de biodiesel por ano.

Outros ativos

Além do fechamento da usina, outros ativos no Estado já foram incluídos no processo de desinvestimento da Petrobras. A estatal já havia anunciado, por exemplo, a venda das concessões dos dois campos produtores de petróleo em terra (Fazenda Belém) e dos quatro campos em águas rasas (Atum, Curimã, Espada e Xaréu).