Decon: alta abusiva da gasolina pode ser denunciada

Diante da súbita elevação do preço da gasolina em Fortaleza, de pelo menos R$ 0,30 nessa quarta-feira (3), os órgãos de proteção ao consumidor orientam as pessoas que se sintam prejudicadas a realizarem denúncias. No entanto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) informa "que não tem a visão de formar nem informar preços, pois o mercado dos combustíveis é livre e se auto-regula de acordo com a concorrência entre seus agentes".

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Segundo Ismael Braz, assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os consumidores precisam ficar em alerta para as altas dos preços dos combustíveis. "O artigo 39, inciso 10, do Código de Defesa do Consumidor, diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço de produtos. Por enquanto, o Decon não recebeu nenhuma denúncia em relação ao assunto, mas se houver irregularidade nesse reajuste, nós vamos instaurar procedimento administrativo", acrescenta.

De acordo com ele, o ideal é o consumidor verificar os preços e fazer uma denúncia para que os órgãos investiguem o que está acontecendo. "A categoria precisa justificar esses aumentos. Se houver constatação de que isso prejudicou o consumidor de forma geral, a gente vai instaurar esse procedimento", afirma.

Conforme o Procon Fortaleza, a orientação é o consumidor denunciar caso ele identifique aumento de preços sem justa causa. "No entanto, o Procon alerta que, para identificar abusividade nos preços, é necessário um longo processo administrativo que analise as planilhas de custos e preços praticados pelo fornecedor", informa o órgão. Já o Sindipostos também diz que não tem como saber quais serão os próximos reajustes, uma vez que isso é de responsabilidade dos proprietários dos postos.

Pesquisa da ANP

A última pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 24 a 30 de dezembro de 2017, já apontava um valor médio da gasolina no Ceará como o mais alto do Nordeste, custando R$ 4,15 o litro. O Acre tem o preço mais caro do País, a R$ 4,77 em média o litro.

Em Fortaleza, o preço da gasolina nos postos chegou a R$ 4,39 o litro, após ter atingido um preço mínimo de R$ 4,09, alta de 7,3%. Já o levantamento realizado na semana passada da ANP em 72 postos da Capital apontou um preço médio de R$ 4,16 o litro. No período, o valor máximo chegou a R$ 4,20.

Filas

Ontem à noite, a reportagem visitou alguns postos na Capital cearense e constatou que a maioria já está vendendo o litro da gasolina por R$ 4,39. Apenas dois postos praticavam valores menores, uma na Av. Engenheiro Santana Júnior, onde o litro do produto era comercializado por R$ 4,09, e outro na Av. Rogaciano Leite, onde a gasolina estava custando, na noite de ontem R$ 4,07.

Nos dois postos que vendiam o combustível mais barato, foram constatadas filas de consumidores que procuravam aproveitar o valor menor e abastecer seus veículos por um preço menor que o praticado na maioria dos estabelecimentos.

Estado

A Agência já havia constatado o valor médio de R$ 4,39 no período de 24 a 30 de dezembro a partir de levantamento realizado em Crateús. A máxima no município atingiu R$ 4,48, e a mínima, R$ 4,28. Um valor médio semelhante também foi verificado pela ANP em Limoeiro do Norte: R$ 4,31. No município, o preço do litro da gasolina variou entre R$ 4,23 e R$ 4,40 na semana passada.

Terceiro queda

A Petrobras informou ontem (4) que reduzirá os preços da gasolina em 0,9% nas refinarias a partir de hoje (5), na terceira queda consecutiva deste ano, de acordo com comunicado. A alteração faz parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, em vigor desde julho e que prevê reajustes quase diários. Em paralelo, a Petrobras disse que elevará os preços do diesel em 1,2% nas refinarias.

Enquete

Qual o impacto do último reajuste?

"É um absurdo! Acho que temos a gasolina mais cara do mundo e cada vez só mostra que o petróleo é dos corruptos. Esse preço está altíssimo e é, infelizmente, o que temos que pagar se quisermos andar de carro"

João Igor Rocha
Programador

"É um absurdo porque o consumidor é pego desprevenido. Eles informam de um dia para o outro e são preços exorbitantes. E os reajustes tem sido apenas de aumento, então já temos de pensar em usar menos o carro"

Welder Lima
Supervisor de vendas

"Olha, eu vim correndo para abastecer nesse posto, onde está mais barato que os outros, porque está imprevisível saber qual será o preço no dia seguinte. Eu já estou pensando em usar mais o transporte público"

Érika Gomes
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