OBRAS DE EXPANSÃO

Custo de remoção de estruturas não é da Fraport

Administradora do terminal cearense, consórcio CPM Novo Fortaleza, Infraero e Ministério Público Federal se reuniram no início do mês para discutir resolução do imbróglio envolvendo as estruturas metálicas ( FOTO: KID JÚNIOR )
01:00 · 15.03.2018

Está próximo do fim o imbróglio que envolve a Fraport Brasil, o Consórcio CPM Novo Fortaleza e Infraero e que trava as obras de ampliação do Fortaleza Airport, ou Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ontem, a administradora do terminal disse que não se coloca contrária à realocação das estruturas metálicas, apesar de entender que "os custos de realocação das estruturas metálicas no Fortaleza Airport não são de sua responsabilidade". A Fraport requereu, para estar à frente da retirada da estrutura metálica - instalada pelo Consórcio CPM Novo Fortaleza na tentativa de ampliação do equipamento para a Copa do Mundo de 2014 -, "a expressa concordância e supervisão do Ministério Público, do Consórcio CPM Novo Fortaleza e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) durante o procedimento", disse a Fraport, por meio de nota.

De acordo com o procurador do MPF, Alessander Sales, que convocou encontro entre as partes no início deste mês para discutir uma resolução para o impasse, o posicionamento representa "um avanço considerável". "A Fraport está dizendo que assume essa obrigação, se isso for acordado entre todos", diz.

Conforme o procurador, o consórcio anterior (CPM Novo Fortaleza, formado pelas empresas Consben, Paulo Octávio e MPE) tem até hoje (15) para se manifestar em Brasília. "Eles já haviam informado verbalmente que não se opõem e que iriam se manifestar nesse sentido. Eles (consórcio antigo) querem abrir uma mesa de negociação com a Infraero sobre as estruturas".

Posicionamento

Dessa forma, o procurador acredita que, protocoladas as manifestações, "o juiz deve permitir que a Fraport ingresse nas dependências destinadas ao canteiro para iniciar as intervenções". Com os posicionamentos protocolados, o Ministério Público Federal deverá convocar as partes envolvidas no imbróglio para fazer um termo de ajustamento de conduta para permitir que a empresa administradora do Aeroporto de Fortaleza realize as intervenções.

A Fraport se posicionou diante do MPF ontem (14), data que marcava o fim do prazo para a empresa se pronunciar. "A Fraport Brasil - Fortaleza não se coloca contrária à realocação das estruturas metálicas tratadas na reunião, apresar de entender que os custos de tal operação não sejam de sua responsabilidade. Este é um esforço da Fraport em um trabalho conjunto com todos os agentes envolvidos em prol da sociedade cearense e o início das obras", diz parte da nota da Fraport.

O procurador disse ainda que a mesa de negociação que o consórcio que abrir com a Infraero objetiva dar fim ao processo que tramita na Justiça sobre as estruturas. Com a briga judicial, a Fraport ficou impedida de executar demolições ou qualquer procedimento que pudesse alterar o resultado de possível perícia, sendo autorizada apenas a realizar estudos, mapeamentos e testes.

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