Consumidor que gera energia será favorecido

Com a mudança do perfil do consumidor de energia, oscilações no preço das tarifas conforme a intensidade das chuvas e com a maior facilidade de acesso a sistemas de mini e microgeração, a expectativa é que nos próximos anos a figura do prossumidor (que além de consumir gera energia, podendo vendê-la ao mercado quando conectado à rede de distribuição) ganhe cada vez mais espaço. "O que a gente vê é que começa a surgir uma nova classificação de consumidor, que é o prossumidor", disse o secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia (MME), Fábio Lopes, durante a abertura do XIX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores e Energia Elétrica, realizado em Fortaleza nos dias 9 e 10 de novembro.

No entanto, para que o Brasil possa se desenvolver no segmento de geração distribuída da forma como já acontece em países da Europa, por exemplo, Lopes falou da necessidade de uma regulamentação, que poderia viabilizar financiamentos, fomentando o setor.

"A energia distribuída está mudando, com o uso de placas solares residenciais combinado com o uso de baterias. Assim, o consumidor pode fazer a gestão da sua demanda, consorciando isso com a digitalização da rede de distribuição. Para isso, uma série de negócios que precisam ser regulamentados, sob pena de não viabilizarmos a introdução dessas tecnologias", disse.

Perfil

Outro ponto que, segundo o secretário Fábio Lopes, deve mudar em breve o perfil do consumo no País é o novo marco do setor elétrico proposto pelo governo federal, que deve ser encaminhado à Casa Civil em 10 dias e encaminhado ao Senado até o fim do ano.

Entre os principais pontos da reforma está a possibilidade de mais consumidores passarem da condição de "consumidor cativo" (ao qual só é permitido comprar energia da distribuidora) para a de "consumidor livre" (podendo negociar o preço da energia livremente).

"Uma esperança que eu tenho é que no curto prazo nós não tenhamos mais consumidores cativos", disse Lopes. "Na próxima semana estará aí um projeto de lei que começa a liberar para o consumo livre". Hoje, para migrar para o mercado livre de energia é necessário cumprir alguns requisitos que estão listados como a demanda contratada mínima de 500 KW, para consumidores especiais, e de 3.000 KW para os consumidores livres.

Pela proposta do governo, o consumidor livre poderá, no primeiro momento, contratar a partir da demanda mínima de 78 KW, e a partir de 2028 liberado para contratação abaixo de 78 KW. No entanto, Lopes adverte que a adesão a esse modelo implica riscos. "O consumidor assume o risco de faltar energia, de ter de comprar por um preço mais caro. Mas para aqueles que podem administrar a sua compra, a sua carga, será vantajoso. Mas, antes de tudo, é preciso fazer todo um trabalho de educação, de orientação e esclarecimento, para que o pequeno consumidor veja se vale a pena ir para o mercado livre ou não", afirmou.

Hidrelétricas

Durante o evento, Fábio Lopes defendeu a implantação de mais usinas hidrelétricas com reservatórios para garantir energia em períodos prolongados de seca como o atual, mas criticou as restrições ambientais em vigor que praticamente inviabilizam a construção desses empreendimentos. "Acredito que isso deva ser discutido bastante com a sociedade, porque há um falso conceito de que usina com reservatório é ruim para natureza", disse.

O secretário destacou que além do armazenamento energético, as usinas com reservatório têm garantido água para algumas regiões. "Se não fossem os reservatórios, hoje nós não teríamos água no rio São Francisco. Há seis anos que não chove o suficiente no rio e se não tivesse (a usina de) Sobradinho ele estaria seco", disse Lopes. De acordo com o secretário, até 2026 o Brasil deve adicionar 70 GW na sua matriz energética, passando dos atuais 155 GW para 225 GW. "Desses 70 GW, 31 GW são de fontes renováveis, solar e eólica, o que é bom. O problema dessas fontes é que elas são variáveis, podendo sofrer grandes variações num mesmo dia".

O secretário do MME destacou ainda que as fontes renováveis são responsáveis, em determinadas condições, por 70% do consumo da região Nordeste, mas que devido a carência de usinas com reservatórios hoje não é possível abrir mão das térmicas, cujo custo de produção é mais elevado.

Ceará

Em sua apresentação, o presidente da Enel Distribuição Ceará, Roberto Zanchi, falou dos desafios para atender melhor os clientes nesse cenário de mudança no perfil do consumo e de novas tecnologias. "Os desafios são muito importantes no mundo da distribuição, onde o foco é a satisfação do cliente. Para isso é preciso sempre melhorar esse relacionamento, o que tem sido fundamental para nós", disse.

Segundo Roberto Zanchi, a expectativa para este ano é adicionar entre 130 mil e 150 mil novas conexões no Estado, em linha com o crescimento dos anos anteriores. Hoje a Enel Distribuição Ceará conta com 3.983.617 conexões

Neste ano, a Enel investiu, até agora, R$ 472,67 milhões, em conexão de novos clientes, qualidade do serviço, perdas e modernização da rede. O valor representa um aumento de 42,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

A distribuidora também está realizando a instalação de equipamentos controlados remotamente na rede de média tensão das distribuidoras, além da adoção de um sistema de gestão de rede. Só neste ano serão instalados ainda 616 equipamentos e a companhia terminará o ano com 1.350 equipamentos. A previsão é que sejam instalados mais 1500 no próximo ano. A companhia também irá investir no projeto de microrredes R$ 10 milhões, como parte do programa de P&D da Aneel.

Opinião do especialista

Satisfação do cliente é foco das concessionárias

O que ocorre hoje é que as concessionárias, tanto a Enel, no Ceará, como ocorre, de modo geral, no Brasil, estão dando mais atenção ao consumidor, focado na satisfação do consumidor. Ter um bom relacionamento com o consumidor é um bom negócio para a distribuidora. A Enel sempre esteve bem nesses índices, mas vejo isso ocorrendo em todo o Brasil. Além disso, os Conselhos de Consumidores têm tido um papel importante nessa evolução, uma vez que são órgãos de assessoramento das concessionárias, ajudando as empresas a atender melhor.

Jurandir Picanço
Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará