Concorrência desleal preocupa setor leiteiro

Além das dificuldades provenientes dos anos de seca, os produtores de leite do Ceará estão preocupados com uma possível concorrência desleal com o mercado externo. É que a indústria de laticínios está pedindo ao Governo do Estado para autorizar um subsídio à importação do produto em pó, abatendo assim os tributos que seriam pagos normalmente e dando uma vantagem fiscal que não existe para quem produz em solo cearense.

Em reunião realizada ontem, na sede da Associação dos Produtores de Leite do Ceará (Aprolece), a opinião coletiva foi que, se o subsídio acontecer, todo o Estado sairá perdendo. "A indústria está querendo trazer 500 toneladas de leite em pó para o Estado. A primeira remessa seria de 100 toneladas, o que já representaria mais de 2 milhões de litros de leite chegando ao mercado local com isenção de imposto. Isso seria muito ruim para toda a classe produtora", afirma o presidente da Aprolece, Cláudio Teófilo.

Ainda segundo ele, o leite em pó é geralmente usado para a fabricação de derivados lácteos, como iogurte e a bebida láctea. Ele ressaltou que a Associação não condena a importação em si, mas é contra qualquer subsídio dado para tal. "Se é para trazer o produto de fora, que seja sem nenhuma isenção, pagando todos os impostos. Tem que ser justo para competir com nosso produto", ressalta o presidente da Aprolece. "Acho até estranha essa importação, posto que atualmente o preço que vigora lá fora é maior que o nosso. Não sei se compensaria para eles fazerem isso", complementa. De acordo com Teófilo, os produtores locais têm totais condições de suprir a demanda da indústria.

O leite trazido do mercado externo seria oriundo, principalmente, do Uruguai e da Argentina, que costuma repassar o produto vindo da Nova Zelândia, maior exportador mundial.

Até 17% de abatimento

Segundo o vice-presidente da Aprolece, Magela Frota, o pedido de subsídio à importação de leite em pó já está tramitando na Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), que deve decidir sobre a demanda da indústria de laticínios. Conforme diz, o pedido é que o abatimento das taxas de importação seja de 10% a 17%.

"Além disso, eles (os industriais) querem pagar só depois de receberem o produto, sendo que normalmente o valor é depositado antes. Isso abre a possibilidade de alguns nem pagarem o tributo", ressalta.

Depois da reunião de ontem, a Aprolece informou que vai levar a opinião de seus associados para a Câmara Setorial do Leite, como forma de protestar contra o possível subsídio que, segundo a Associação, trará ainda mais dificuldades para os produtores.

De acordo com Cláudio Teófilo, todo o leite produzido no Estado é consumido pelo mercado local. O Ceará também traz o produto de outros estados para suprir a demanda, mas esses chegam sob tributação. "Os grandes produtores nacionais são Minas Gerais, Goiás e Paraná", diz.

Evolução

O presidente da Aprolece destacou também que o Estado vem apresentando uma evolução significativa em termos da qualidade do leite. De acordo com Teófilo, o Ceará conta com muitos produtores que cresceram e passaram a desenvolver uma produção mais técnica do item.

"Entre os 20 maiores produtores do Brasil, três estão no Ceará", destaca o presidente da Aprolece. "Temos crescido bastante, com pequenos, médios e grandes produtores apostando em tecnologia para gerar um produto de qualidade. Aqui no Ceará, tiramos leite como nos Estados Unidos e Europa", conclui.