Ceará apresenta queda de 19,5% nos royalties

O decréscimo vem ocorrendo em todo o Brasil e é motivado pela contínua queda no preço do barril de petróleo

Escrito por Redação ,
Legenda: No Brasil, a redução nos ganhos com royalties chegou a 27,15% no primeiro semestre de 2015, sobre igual período do ano passado. O valor caiu de R$ 9,16 bilhões para R$ 6,67 bilhões

O Ceará continua registrando redução no volume de recursos que recebe por meio de royalties de petróleo. Somente nos seis primeiros meses deste ano, a queda chegou a 19,5%, no comparativo com igual período do ano passado. O decréscimo vem ocorrendo em todo o Brasil e é motivado pela contínua queda no preço do barril de petróleo.

De janeiro a junho deste ano, o Ceará recebeu R$ 22,65 milhões por meio dessas compensações financeiras, sendo R$ 5,7 milhões para o Estado e R$ 16,9 milhões para os municípios beneficiados. No mesmo intervalo de 2014, o valor total havia sido de R$ 28,16 milhões, com R$ 8,87 milhões indo para o Ceará e R$ 19,28 milhões aos municípios.

Após nove anos de queda no recebimento de royalties, o Estado conseguiu ter incremento em 2013. Contudo, já no ano passado, voltou a ter esse benefício reduzido, com 5,3% a menos que o ano anterior. Já se esperava que a queda se acentuasse em 2015, em virtude da conjuntura internacional, que vem puxando para baixo o preço da commodity, reduzindo os ganhos dos estados e municípios com royalties e, na mesma tendência, prejudicando o caixa da Petrobras.

Preço do barril

Em 19 de junho de 2014, o preço do barril de petróleo Brent chegou a ser cotado a US$ 115,06. Já na tarde de ontem, era negociado a US$ 54,40, uma queda de quase 50% em cerca de um ano. A razão para a queda nos preços é que a produção mundial do petróleo está bem acima da demanda.

Isso porque houve crescimento na produção de óleo de xisto dos Estados Unidos, além do fato de a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) ter decidido, no ano passado, não cortar a produção.

No Brasil, a redução nos ganhos com royalties chegou a 27,15% no primeiro semestre deste ano, sobre igual período do ano passado. O valor caiu de R$ 9,16 bilhões para R$ 6,67 bilhões. Esse montante inclui os valores que são repassados para estados, municípios, para o Fundo Especial, o Comando da Marinha, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Fundo Social e Educação e Saúde.

Diante desse cenário, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) chegou a fazer uma estimativa, no início do ano, de que as perdas com os royalties fiquem entre 30% e 40% em 2015, sobre 2014.

Municípios

No Ceará, o município que recebeu os maiores repasses no primeiro semestre deste ano foi Itapipoca, com R$ 2,29 milhões, seguido de Aracati, com R$ 2,05 milhões, e Fortaleza, com R$ 1,92 milhão. Também tiveram destaque os municípios de Horizonte (R$ 1,72 milhão), Aquiraz (R$ 1,61 milhão), Maracanaú (R$ 1,43 milhão) e Caucaia (R$ 1,30 milhão).

Além da queda nos royalties por conta do preço do barril de petróleo, os estados e municípios deixaram de ter um incremento nessa compensação por questões legais no Brasil.

Perdas

No mês passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um cálculo no qual aponta que os estados e municípios brasileiros deixaram de arrecadar R$ 15,7 bilhões de abril de 2013 a dezembro de 2014 por conta da liminar que suspende artigos da nova Lei dos Royalties (12.734/2012).

No caso do Ceará, a perda teria sido de R$ 1,037 bilhão. A liminar suspende a distribuição com critério mais igualitário do Fundo Especial.

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