CE quer reduzir tempo para abrir empresas

Com o desafio desburocratizar o processo de abertura de empresas, tomou posse ontem a nova presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro, primeira mulher a liderar a Autarquia desde sua criação, em 1876. Ao assumir o cargo em cerimônia realizada no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), a advogada disse que irá implementar a Rede Simples e digitalizar a Junta Digital, com o intuito de agilizar o processo para se iniciar novos negócios, que hoje demora 30 dias, "com muita sorte do empresário", segundo ela.

Embora ainda não seja possível estimar em quanto tempo será possível abrir uma empresa no Ceará com o funcionamento da Rede Simples, a presidente garante que esse processo será bem mais ágil que o atual.

O sistema irá integrar todos os órgãos envolvidos no registro, licenciamento e controle tributário da empresa, incluindo Jucec, Sefaz, Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Receita Federal. "No DF (Distrito Federal), com já isso implementado, eles já estão conseguindo fazer isso (abertura de empresas) no prazo de cinco dias", ressalta.

A nova presidente salienta que a Rede permitirá que o empreendedor dê entrada no processo de uma só vez, na Jucec, eliminado a necessidade de ele ir a cada um dos órgãos com cópias de documentos destinadas a cada um deles.

"No momento em que ele dá entrada única, todos os documentos de viabilidade do funcionamento da empresa são analisados concomitantemente", explica Carolina.

Digitalização

A nova gestão também pretende implementar a digitalização do sistema da Jucec, que permitirá a abertura de empresas pela internet, em 2016. Já o funcionamento da Rede dependerá de adaptações nos órgãos envolvidos. "No Estado do Ceará, nós precisamos de uma quebra de paradigma dos órgãos envolvidos, porque eles vão ter que adequar as legislações tributárias deles", diz a presidente.

Posse

Carolina Monteiro foi nomeada pelo governador Camilo Santana após cinco meses de indefinição sobre quem assumiria a presidência da Jucec, depois que foi encerrado o mandato do seu antecessor, Ricardo Lopes. Para compor a nova gestão, também tomaram posse, ontem, o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, e 16 representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Além de advogada, Carolina é especialista em gestão pública e começou a trabalhar na Junta há 12 anos, como estagiária. Desde 2008, era assistente do presidente da Autarquia.