CE: gasto com Previdência sobe 8%; déficit de R$ 1,4 bi

Fortaleza/Brasília. A Previdência no Ceará não conseguiu reverter o quadro econômico e fechou 2016 com um déficit 8% maior do que em 2015, com um rombo de R$ 1,43 bilhão, superando o valor de R$ 1,33 bilhão no ano passado. O desempenho do Estado representa o nono maior crescimento nas despesas entre todas as unidades da Federação. A informação foi publicada na segunda edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgada ontem (6) pelo Tesouro Nacional.

O documento mostra que na soma para os outros estados, as despesas com a Previdência superaram as receitas em 7% no ano passado. O resultado negativo, no Brasil, passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 81,912 bilhões em 2016, considerados estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes.

O déficit é menor do que o que foi divulgado no boletim preliminar (R$ 84,463 bilhões), em agosto deste ano. O relatório aponta uma diferença de R$ 26,09 bilhões entre o cálculo do déficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo Tesouro Nacional. "Os números do estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões). Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), o que acaba melhorando seu resultado", diz o relatório.

Ainda segundo o boletim divulgado ontem, os cálculos do Tesouro são feitos com "ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado".

Desempenho

Os estados que apresentaram melhor desempenho no boletim foram Mato Grosso do Sul, Paraná, Acre e Santa Catarina, ao reduzir o rombo entre os anos de 2015 para 2016. No Mato Grosso do Sul, a redução foi de 40%, passando de R$ 1,43 bilhão para R$ 861 milhões no ano passado. Os outros estados, que também apresentaram queda são o Paraná (-20%), com redução de R$ 4,34 bilhões para R$ 3,49 bilhões; Acre (-14%), que reduziu despesas de R$ 283 milhões para R$ 244 milhões; e Santa Catarina (-8%), que teve o rombo aliviado de R$ 3,31 bilhões para R$ 3,04 bilhões.