49,5% de receita própria

CE é 4º menos dependente de recursos federais no Nordeste

No ranking nacional, o Estado ocupou a 17ª posição, mostra estudo do Tribunal de Contas da União (TCU)

01:00 · 05.12.2017 por Bruno Cabral - Repórter
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Dados foram discutidos durante o evento "Diálogo Público: Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável" ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )
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Na noite de ontem (4), o governador Camilo Santana foi anfitrião em um jantar que reuniu representantes do Tribunal de Contas da União e do Banco do Nordeste

Em 2014, o Ceará foi o quarto estado do Nordeste com maior participação de geração própria nas receitas, produzindo 49,54% do total. Naquele ano, o Estado ficou atrás dos estados da Bahia (62,89%), Pernambuco (58,01%) e Rio Grande do Norte (51,42%). Na Região, o estado que registrou a maior dependência de recursos federais foi o Maranhão, cuja participação de geração próprias na receita foi de apenas 40,28%. Já quando são consideradas as 27 unidades da federação, o Ceará ficou na 17ª posição, sendo São Paulo o estado com maior participação de geração própria na receita (87,05%) e o Amapá com o menor percentual (29,8%).

"Em relação ao Nordeste, o Ceará não está mal, mas quando a gente vê em relação ao País é diferente", disse o secretário de Controle Externo do Estado do Ceará, Jefferson Pinheiro, ontem (4), em Fortaleza, durante o evento "Diálogo Público: Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável", no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste).

"O que esses dados mostram é que ainda há uma grande dependência econômica do Estado do Ceará por recursos federais. E em uma situação de crise, esse tipo de dependência se torna ainda mais crítica, porque esse recurso disponibilizado pelo Governo Federal, por meio de benefícios sociais, por exemplo, podem ser contingenciados", destacou Pinheiro.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, de todas as fontes de recursos do Estado no ano de 2014 (R$ 40,2 bilhões), 45% foram de transferências obrigatórias; 30% de receita de geração própria; 20% de operações de crédito; 4% de transferências discricionárias; e 1% de outras receitas.

Operações de crédito

Considerado as operações de crédito para o Ceará de 2010 a 2014, o principal agente financeiro foi o BNDES, que destinou R$ 4,2 bilhões do Estado, o equivalente a 52% do total de empréstimos. Em seguida aparecem, o Banco do Nordeste, com 21% de participação (R$ 1,7 bilhão), Caixa, com 15% (R$ 1,2 bilhão) e Banco do Brasil, com 12% (R$ 0,9 bilhão). Entre os municípios cearenses que mais receberam recursos nesse período, estão Fortaleza ( R$ 11,95 bilhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 1,78 bilhão), Maracanaú (R$ 1,66 bilhão), Caucaia (R$ 1,53 bilhão) e Trairi (R$ 1,05 bilhão).

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Valor per capita

Segundo o estudo do Tribunal de Contas da União, as microrregiões do Nordeste recebem, em média, R$ 197,80 per capita em benefícios, sendo a microrregião de Caririaçu, composta pelos municípios de Altaneira, Caririaçu, Farias Brito e Granjeiro, no Ceará, a que possui o maior valor per capita em benefícios, de R$266,79. Por outro lado, as microrregiões com maior dependência de benefícios federais estão localizadas na área de sertão na divisa do Ceará com o Piauí, com valores de recebimento de benefícios superiores a 50% do PIB da microrregião.

Embora os estados e municípios do Nordeste tenham maior dependência de recursos federais do que os de outras regiões do País, o coordenador geral de resultados de políticas e programas públicas do TCU, Marcelo Barros, diz que a região não tem sido privilegiada com recursos da União.

"O Nordeste tem alta dependência de benefícios, mas apesar de ter 29% da população do Brasil, a região recebeu menos de 20% das transferência, de 2000 a 2014", disse durante o evento. Barros disse ainda que os fundos constitucionais são ineficientes para atacar a desigualdade na Região. Os 20 municípios mais dependentes de benefícios federais estão na região Nordeste, sendo que destes 12 estão no Estado do Piauí, 4 no Maranhão, 1 na Bahia, 1 em Pernambuco, 1 na Paraíba e 1 no Ceará.

Jantar

Na noite de ontem (4), o governador Camilo Santana foi anfitrião em um jantar que reuniu o ministro Raimundo Carneiro, presidente do TCU, José Múcio, vice-presidente do TCU, Marcos Bemquerer, ministro substituto do TCU, e Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste, além dos governadores Wellington Dias, Paulo Câmara e Robinson Faria e representantes dos Tribunais de Contas Estaduais.

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