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Cade e ANP vão analisar mercado de combustíveis

01:00 · 15.06.2018

Brasília. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terão 90 dias para apresentar propostas para aperfeiçoar o mercado de combustíveis. Portaria fixando o prazo e criando um grupo de trabalho para esse fim foi assinada, nesta quinta-feira, pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão.

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A equipe vai analisar a estrutura do mercado de combustíveis e avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade. Entre as sugestões já apresentadas pelo conselho estão a instalação de postos de autosserviços - ou seja, sem frentistas -, o fim da proibição de importação de derivados de petróleo pelas distribuidoras, a permissão para que os produtores de álcool vendam diretamente aos revendedores, a presença de postos de gasolina em hipermercados e outros espaços urbanos, além de mudanças na forma de tributação.

Soluções

A ideia é que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis encontrem soluções que aprimorem a competitividade no mercado interno, tendo em vista os efeitos danosos dos bloqueios nas estradas provocados por caminhoneiros nas duas últimas semanas.

Os dois órgãos resistem em exercer o papel de controladores de preços ao consumidor final, sob o argumento de que cada estabelecimento deve calcular os valores de seus produtos com base em custos e margens de lucros praticadas.

Processos são instaurados pelo conselho quando são constatadas condutas combinadas entre os postos de gasolina, por exemplo, o que poderia se configurar em um cartel.

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