BNDES prorrogará dívidas de estados

Rio. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai renegociar R$ 8,2 bilhões em dívidas de 14 Estados até o dia 22 de dezembro, informou a instituição financeira na noite dessa sexta-feira (15). O prazo das dívidas será estendido em 10 anos, incluindo prazo de carência de quatro anos. São Paulo tem a maior dívida com o banco, no total de R$ 1,7 bilhão.

Nesta semana, o BNDES já assinou o contrato de renegociação de dois Estados: do Piauí, com duas dívidas que somam saldo devedor de R$ 515,8 milhões, e do Ceará, também com dívidas de saldo devedor de R$ 368,7 milhões.

De acordo com comunicado do BNDES, a renegociação das dívidas com os Estados é prevista pela Lei Complementar 156/2016, e para ser validada tem que ser encerrada até o dia 22/12. A Bahia tem a segunda maior dívida, de R$ 1,6 bilhão, e o Maranhão, de R$ 1 bilhão.

Na próxima semana, deverão ser assinados os contratos de mais 22 dívidas dos Estados do Acre (R$ 397,7 milhões), Alagoas (R$ 156,6 milhões), Amapá (R$ 420,9 milhões), Bahia (R$ 1,6 bilhão), Maranhão (R$ 1,0 bilhão), Mato Grosso do Sul (R$ 341,2 milhões), Paraíba (R$ 750,3 milhões), Pernambuco (R$ 119,4 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 106,9 milhões), Santa Catarina (R$ 440,7 milhões), Sergipe (R$ 212,0 milhões) e São Paulo (R$ 1,7 bilhão)

Formalização

"A renegociação desses contratos dependia de normativas federais que foram formalizadas em julho de 2017, abrindo caminho para a formalização dos acordos e sua aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Agora, todos os contratos renegociados terão ainda que ser ratificados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, uma exigência para que tenham eficácia", informou, em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.