BNB vai ao MPF explicar empréstimo à Itaipava

As explicações, que passam a integrar o processo investigatório, foram dadas pelo titular do BNB, Nelson de Souza

Escrito por Redação ,
Legenda: Banco do Nordeste volta a ser objeto de investigação, após denúncia de irregularidades em empréstimo à Itaipava
Foto: FOTO: ALEX COSTA

Diante da investigação de mais uma operação suspeita de conduta fraudulenta na concessão de créditos, da ordem de R$ 827 milhões, para construção de uma fábrica da Cervejaria Petrópolis, da Itaipava, na Bahia, pelo Banco do Nordeste (BNB), o presidente da instituição financeira, Antonio Nelson de Souza, e o diretor de Controle e Risco, Manuel Lucena, estiveram na tarde de ontem, no Ministério Público Federal (MPF-CE), explicando os procedimentos do financiamento concedido em junho de 2013 e alterados em setembro de 2014.

Eles foram recebidos pelos procuradores da República, Oscar Costa Filho e Edmac Trigueiro, autores dos pedidos de investigação junto à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Costa Filho, o presidente Nelson de Souza teria exposto, verbalmente, as explicações publicadas ontem, por meio de nota, no site do BNB.

Normatização

Na nota, o BNB justifica a operação, dizendo que a substituição da garantia de fiança bancária de 100% do saldo devedor do financiamento, por uma garantia hipotecária, "em primeiro grau, de valor correspondente a 132% do saldo devedor do financiamento, constituída pela planta industrial concluída e em pleno funcionamento", foi amparada em normativos vigentes da instituição. "O processo de aprovação e constituição das novas garantias foi realizado com base em avaliações técnicas, cujos procedimentos ocorreram entre 26 de junho (data da solicitação da empresa) e 17 de setembro de 2014", diz a nota.

"A normatização (da operação de substituição da fiança bancária pela hipoteca) foi feita em maio de 2014, um mês antes do pedido de substituição da fiança bancária e aprovada um ano e dois meses após o pedido do financiamento", alerta Costa Filho. Para ele, "mesmo com a normatização, a operação pode ter gerado prejuízos para o banco. É isso que vamos investigar".

De acordo ele, Nelson Souza se comprometeu a enviar ao MPF-CE as explicações por escrito até a próxima sexta-feira, data não confirmada pelo BNB. "O que queremos saber é se a operação põe em risco o objeto do empréstimo, se houve licenciamento e pressão político partidária para liberar o empréstimo".

Outros processos

Conforme disse Edmac Trigueiro, o contrato de financiamento é de 11 anos. Ele, nem o banco deram mais detalhes, como taxas de juros, prazo de carência. O BNB afirma que "as prestações estão sendo pagas no prazo estipulado e os empreendimentos encontram-se em situação de absoluta normalidade". Além dessa operação, o MPF-CE investiga outras denúncias de fraudes, uma envolvendo oito empresas, no valor de R$ 600 milhões, e outra de R$ 1,2 bilhão.

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