Acordo com poder público

Beach Park terá isenção tributária; 14 mil empregos

Empresa terá ICMS zero e desconto em ISS, ITBI e IPTU. Acordo engloba ainda alvarás e demais impostos da expansão

01:00 · 14.07.2018
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Empresas cearenses terão preferência na contratação pelo complexo aquático, que devem ter um novo empreendimento turístico na região

O protocolo de intenções assinado, na semana passada, entre Governo do Estado, Prefeitura de Aquiraz e o Beach Park isenta em 100% a empresa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de máquinas, equipamentos e estruturas metálicas, além de conceder benefícios relativos ao Imposto Sobre Serviço (ISS), ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O acordo também engloba os alvarás e demais impostos e taxas municipais para a expansão do parque aquático e construção de resorts, anunciado na última sexta-feira (6) e que abrange investimentos de cerca de R$ 1,6 bilhão. Ao todo, a companhia vai gerar cerca de 14 mil empregos, dos quais 3,5 mil diretos e 10,5 mil indiretos. Governo do Estado e Prefeitura de Aquiraz informaram que ainda é cedo para medir os impactos na arrecadação de impostos.

Termos

"A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará concederá, nos termos da legislação aplicável, diferimento de ICMS incidente nas aquisições de máquinas, equipamentos (inclusive atrações do parque, eletrônicos e mobiliário), partes, peças, componentes, ferramentas, estruturas metálicas, materiais, matéria-prima e insumos para compor o ativo permanente da promotora (Beach Park), desde que a mesma não esteja inscrita no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (Cadine) (linha branca)", diz o protocolo.

Além disso, Estado e Município também se comprometem em "seus melhores esforços no apoio à promotora no sentido de que o processo de licenciamento ambiental do Empreendimento e as autorizações necessárias para sua execução, sejam procedidos dentro do prazo legal (linha verde), de maneira a não comprometer seu cronograma de implantação, desde que todos os requisitos legais tenham sido cumpridos pela promotora junto aos órgãos competentes".

Os entes públicos também devem incluir o Porto das Dunas e o Beach Park nas ações de promoção para clientes nacionais e estrangeiros através de feiras, exposições, mídia veiculada no exterior, bem como em material publicitário, com o objetivo de destacar as vocações turísticas dos dois destinos cearenses.

De acordo com o protocolo de intenções, o Beach Park deverá contratar, preferencialmente, empresas cearenses para desenvolvimento do Empreendimento, bem como adquirir no mercado local os bens e serviços que necessita para sua implantação.

O Beach Park pretende implantar um novo empreendimento turístico em uma área de 70 hectares, no Porto das Dunas, cerca de 3,5km do atual parque da empresa. O projeto consiste em dois novos parque temáticos, cinco resorts com um total de 2,3 mil apartamentos, a serem construídos em fases com duração total de 15 anos.

Vainkará

Neste sábado (14), o Beach Park inaugura a 19ª atração, o Vainkará, no estilo Tornado Wave. A novidade é o primeiro equipamento da categoria da América Latina e o segundo do mundo. O visitante terá que encarar uma altura de 25 metros, passando por duas rampas que fazem parte do trajeto e deixam as boias praticamente em posição vertical. O design e cores seguem a ideia do Vaikuntudo, com as cores inspiradas no mar do Ceará.

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