Audiência debate modelo de concessão de aeroportos

Recife. A última sessão pública presencial de debate da 5º rodada de concessões de aeroportos foi realizada na tarde de ontem (21) na capital pernambucana. O evento foi realizado no auditório do Recife Praia Hotel e reuniu cerca de 100 participantes. A audiência foi organizada e conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Juazeiro do Norte/CE, Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.

Destinada a apresentar o novo modelo de concessão dos equipamentos, esclarecer dúvidas e receber contribuições da sociedade a respeito da minuta de edital e dos contratos, a audiência pública contou com a participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI).

Durante a audiência, foram feitas apresentações sobre o modelo de concessões desta 5º rodada, e representantes da Infraero, sociedade e investidores tiveram a oportunidade de se manifestar verbalmente com o intuito de contribuir para a minuta de edital dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Conforme a Agência Nacional, "todas as contribuições serão respondidas formalmente e estarão disponíveis na página da Anac na internet".

Processo

As audiências presenciais fazem parte do processo regulatório de concessão e servem para subsidiar possíveis alterações no edital. Elas são o momento em que as partes interessadas - prefeitura, investidores, poder público e sociedade em geral - podem contribuir com o processo.

Além de Recife, Vitória, Cuiabá e Brasília também realizaram audiências presenciais.

Uma das principais novidades do modelo atual de concessão é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar.

Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias dos aeroportos já concedidos anteriormente.

De acordo com o edital, os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste, R$ 66,8 milhões para o Bloco Sudeste e R$ 10,37 milhões para o Bloco Centro-Oeste.

Os valores restantes de outorga serão exigidos posteriormente (após 5 anos de um período sem pagamentos) como percentual do faturamento do aeroporto, funcionando também como mecanismo de compartilhamento de riscos.

Investimentos iniciais

Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda.

Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado.

As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções da etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

Conforme o jornal antecipou na edição de ontem, doze grupos econômicos nacionais e internacionais já demonstraram interesse na nova rodada de concessões dos terminais. De acordo com o Ministério dos Transportes, essas empresas já se reuniram com entidades do governo ou visitaram os aeroportos.

Entre os interessados, estariam operadores dos aeroportos já concedidos em rodadas anteriores, como a Fraport (concessionária dos aeroportos de Fortaleza e de Porto Alegre), Vinci (Salvador), Zurich (Florianópolis e parte de Confins, em consórcio com a CCR, também entre os interessados), Inframérica (Brasília e Natal), Airport Company South Africa - ACSA (Guarulhos) e Changi (Galeão). A espanhola Aena, que já disputou em leilões anteriores, também estaria de volta.