Arrecadação federal no Ceará soma R$ 19,6 bilhões em 2016

Seguindo a tendência nacional, a arrecadação de tributos no Ceará caiu em 2016, em um ritmo um pouco menor do que o verificado no restante do País. De acordo com dados da Receita Federal, o recolhimento de impostos e contribuições federais no Estado, incluindo as unidades aduaneiras, somou R$ 19,6 bilhões, uma queda real de 2,74% em relação ao ano de 2015.

Balanço da Receita divulgado na semana passada apontou que o total da arrecadação do governo federal em 2016 chegou a R$ 1,29 trilhão, uma queda real de 2,97% em relação ao ano anterior, representando o pior resultado para arrecadação nos últimos seis anos. Segundo a Receita, a recessão econômica brasileira teve forte influência na arrecadação de tributos importantes.

Acima da média

Segundo o levantamento do órgão, elaborado à pedido da reportagem, duas das três delegacias da Receita no Estado apresentaram um desempenho superior à média nacional em 2016, a da capital Fortaleza e a de Sobral. Mas foi somente a deste último município que ainda chegou a apresentar um resultado positivo, de crescimento da arrecadação em relação ao ano anterior. Na unidade de Sobral, a arrecadação apresentou um crescimento real de 0,98% em 2016 comparado a 2015, com o recolhimento de R$ 1,15 bilhão durante o ano ante R$ 1,05 bilhão no ano anterior.

Somente no mês de dezembro, o posto da Receita na cidade arrecadou R$ 121,9 milhões, um avanço real de 3,29% em relação a igual mês de 2015, quando haviam sido arrecadados R$ 11 milhões.

Já a arrecadação na delegacia de Fortaleza, ainda que tenha apresentado um resultado superior ao da média nacional, teve uma queda real de 0,92% em comparação a 2015. Conforme os dados da Receita, foram recolhidos R$ 16 bilhões no posto durante o ano passado. Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 1,6 bilhão, o que representa um crescimento real de 0,2% ante igual mês do ano anterior.

A unidade de Juazeiro do Norte apresentou o recuo mais intenso. Com uma queda real de 2,83% do recolhimento, a unidade arrecadou R$ 1 bilhão no ano passado. Porém, em dezembro de 2016, o recolhido representou um avanço real de 5,42% em relação a igual mês do ano anterior, com R$ 100 milhões.

Impostos

O recolhimento das receitas federais brasileiras tem registrado sucessivas quedas devido à contração da atividade econômica. Os tributos são a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A arrecadação desses imposto foi de 6,89% ao se comparar com o mesmo período de 2015 e somou R$ 19,5 bilhões.

Outra queda na arrecadação que ajudou no pior resultado, segundo a Receita Federal, foi a do Imposto de Importação/Impostos Sobre Produto Industrializado (IPB) vinculado, que teve queda de R$ 16,1 bilhões ano. Nesses segmentos a queda da receita previdenciária foi de R$ 14,1 bilhões, resultado este influenciado pela redução da massa salarial no País. A queda da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 4,1 bilhões.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, a partir do mês de outubro a arrecadação apresentou uma ligeira ascensão. "Um sinal de que é possível em 2017 uma recuperação se esse comportamento se mantiver positivo em relação ao ano de 2016. E poderemos aí sim ter um crescimento do valor arrecadado", enfatiza.