Arrecadação do IPTU na Capital salta 13% até abril

O atual momento de crise econômica não tem impedido que os contribuintes de Fortaleza cumpram suas obrigações fiscais. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a arrecadação com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 234,85 milhões até abril, último mês para pagar o tributo com desconto. O montante representa uma alta de 13,24% em relação ao valor contabilizado em igual período de 2015 (R$ 207,38 milhões).

Até o fim deste ano, a Sefin estima que a arrecadação com o IPTU atinja R$ 350,28 milhões, um incremento de 11,7% em relação a 2015. Considerando o montante obtido até o fim de abril, o Município de Fortaleza já alcançou aproximadamente 67% da meta de arrecadação com o imposto projetada para este ano.

Mesmo com o orçamento mais apertado, muitos contribuintes que optaram por parcelar o tributo não devem deixar de realizar o pagamento, colaborando, assim, para que a meta de arrecadação seja alcançada. De acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza, historicamente, a taxa de inadimplência referente ao pagamento do IPTU fica entre 25% e 30%, mas, em geral, essa fatia diz respeito a imóveis de menor valor.

Em 2016, até agora, a maior arrecadação mensal foi em fevereiro, totalizando R$ 161.202.822,42. Geralmente, o mês apresenta os maiores valores porque a Prefeitura oferece 10% de desconto no valor do IPTU para os contribuintes que pagam em cota única até o dia 5 de fevereiro. O abatimento é de 7,5% para o pagamento até 7 de março, e de 5% até 7 de abril. Os contribuintes também podem optar pelo parcelamento da dívida em 11 vezes pela rede bancária conveniada (parcela mínima de R$ 50), com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Boleto para mais meses

Nos boletos emitidos em abril, os contribuintes também podem encontrar os códigos de barras referentes aos meses de maio (5ª parcela), junho (6ª parcela) e julho (7ª parcela). Já os documentos enviados neste mês contam os códigos de barras de agosto (8ª parcela), setembro (9ª parcela), outubro (10ª parcela) e novembro (11ª parcela).

Para pagamentos após o vencimento, é preciso retirar a 2ª via na internet (www.Sefin.Fortaleza.Ce.Gov.Br); nas Secretaria Regionais; no Vapt Vupt do bairro Messejana; ou no setor de atendimento do IPTU, na sede da Sefin, na Rua General Bezerril, nº 730, Centro.

Quem pagou o imposto integralmente até abril usufruiu de descontos que variaram de acordo com o mês de quitação. Seguindo o mesmo modelo aplicado no ano anterior, os contribuintes que liquidaram a dívida até 5 de fevereiro tiveram desconto de 10%, enquanto os pagamentos feitos até 7 de março obtiveram abatimento de 7,5% e os realizados até 7 de abril, 5%.

Reajuste

Neste ano, o valor do IPTU teve um reajuste de 10,71%, correspondente à inflação, sem aumento das alíquotas pelo segundo ano consecutivo. No entanto, pelo menos 10 mil que realizaram benfeitorias ou alteraram o cadastro do imóvel deverão ter aumento ainda maior. Ao todo, 570 mil imóveis da Capital cearense foram tributados.

São consideradas benfeitorias, obras de melhoria que tenham sido realizadas nos imóveis e verificadas nas fiscalizações da Prefeitura de Fortaleza, como a extensão da área construída, inclusão de piscina ou alteração da finalidade de uso, entre outras. Além de gerarem o aumento no boleto com a atualização do valor venal, as melhorias feitas no imóvel também podem levar a propriedade a uma outra faixa de alíquota.

Tributados

Do total de 706 mil imóveis cadastrados na Prefeitura, 570 mil foram tributados, sendo 362,3 mil residenciais, 126,5 mil não residenciais e 81,2 mil terrenos. Foram beneficiados com isenção 127 mil imóveis, dos quais 101 mil por estarem abaixo do valor venal mínimo (R$ 61.288,17), e com imunidade, 9 mil - instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social.

Conforme a Sefin, o maior número de imóveis tributados está na Regional VI (159 mil imóveis) e a menor quantidade na Regional I (81 mil imóveis). Em valores, a maior arrecadação é dos imóveis da Regional II, correspondente à área de maior valor do metro quadrado em bairros como Meireles, Aldeota e Dionísio Torres.

Mais informações:

A quarta parcela do IPTU vence hoje (6). O boleto pode ser impresso por meio do site da Sefin: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br