Apesar de recorde, arrecadação decepciona

Brasília. Apesar de ser um novo recorde, a arrecadação de impostos e contribuições federais em abril frustrou as expectativas do governo e veio abaixo do esperado. Ela somou R$ 105,88 bilhões, o que representou uma alta real (descontando a inflação) de 0,93% em relação a abril de 2013. O resultado do mês passado, que segundo o governo reflete uma queda nas vendas de bens e serviços, reduziu o ritmo de crescimento da arrecadação no acumulado do ano e obrigou a Receita Federal a rever para baixo a expectativa de expansão das receitas em 2014 para 3%. A previsão anterior era uma banda entre 3% e 3,5%.

Para isso, as receitas terão que mostrar um ritmo de expansão muito mais forte nos próximos meses. O governo recolheu R$ 399,31 bilhões de janeiro a abril, também um recorde para o período. No entanto, o crescimento foi de 1,78% em relação ao primeiro quadrimestre de 2013, mostrando uma desaceleração. Até março, a arrecadação registrava expansão de 2,08% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. "Em algum mês pode ficar um pouco abaixo ou acima, mas trabalhamos para que no fim de dezembro o aumento fique em torno de 3%", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Segundo ele, a queda nas vendas de bens e serviços reduziu em 8,84% o recolhimento da Cofins em abril. Essa retração não estava no cenário do Fisco. Por outro lado, houve uma recuperação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Por conta do alto valor de compensações de créditos tributários feitas pelas grandes empresas, principalmente em janeiro e fevereiro, o pagamento de IRPJ e CSLL ainda registra queda de 2,22% no ano. Segundo a Receita, somente três grandes empresas foram responsáveis por uma compensação de crédito tributário no valor de R$ 1 bilhão.

Tendência

Em abril, os dois tributos cresceram 12,38%, puxando a arrecadação do mês. "No primeiro trimestre teve um severo impacto nos recolhimentos de IRPJ e CSLL considerando as compensações. Em abril, esse cenário mudou. As compensações deixaram de impactar", explicou. "Essa sinalização demonstra que devemos ter melhoria no quadro da arrecadação desses tributos a partir do mês de maio".

A nova previsão de crescimento da arrecadação para o ano não considera as receitas extraordinárias com a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários, batizado de Refis da Crise. O programa foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende de aprovação pelo Senado. O governo, no entanto, já incluiu no relatório orçamentário um recolhimento de R$ 12,5 bilhões, a partir de agosto, em função da reabertura do parcelamento.

No ano passado, os programas de parcelamento de débitos (Refis da Crise, multinacionais e bancos) renderam R$ 21,8 bilhões em receitas extraordinárias. Esse valor ajudou o governo a fechar as contas em 2013. A maior parte veio do pagamento de bancos e multinacionais. Dessa vez, a Receita espera um valor mais expressivo do Refis da Crise, que se aprovado permitirá a adesão de qualquer contribuinte com débitos vencidos até o final de 2013. O Fisco calcula que as receitas extraordinárias em 2014 somarão R$ 28,4 bilhões. Ao todo, R$ 4,1 bilhões entraram para os cofres públicos no primeiro quadrimestre.

IPI maior em julho

A previsão de alta de 3% esse ano também considera um cenário de recomposição da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis a partir de julho. "Qualquer mudança de cenário, a previsão de receita será revista No momento, trabalhamos com IPI cheio", afirmou Nunes. O setor automotivo tem passado por dificuldades nas vendas. O governo já sinalizou que pode adotar novas medidas de socorro às montadoras. A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 8,867 bilhões em abril e chegou a R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O valor é R$ 12,641 bilhões maior que em igual período de 2013.