Fiec diz que medida gera insegurança jurídica

ANP vai avaliar precificação

01:00 · 07.06.2018

Rio. A Petrobras vai colaborar com a consulta pública anunciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) visando regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis. Segundo a companhia, a medida poderá dar previsibilidade e resultar em maior competição no setor.

A estatal petrolífera divulgou a posição em nota publicada em sua página na internet, logo após o anúncio da ANP, na noite da última terça-feira (5).

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"A Petrobras vai colaborar com as discussões lideradas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Um diálogo que permita a formação de preços alinhada às condições de mercado e maior previsibilidade, como proposto pela ANP, pode resultar em maior competição, ao mesmo tempo em que mantém a liberdade para formação de preços da Petrobras e demais atores do setor de óleo e gás", informou a estatal.

Segundo anunciado pelo diretor-geral da ANP, Decio Oddone, será iniciada uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis.

A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada entre os dias 11 de junho e 2 de julho, ouvindo setores da União, de estados, Distrito Federal e municípios, de todo o mercado petrolífero, dos consumidores, do segmento técnico e de interessados.

Ao final do processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

Estabilidade

O objetivo, de acordo com a ANP, é dar estabilidade maior ao mercado de combustíveis, beneficiando a todos os envolvidos, principalmente empresas e consumidores. Um dos estopins da greve dos caminhoneiros foram justamente os reajustes, às vezes quase diários, dos combustíveis pela Petrobras.

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