ANP planeja realizar 13ª Rodada em maio

Rio. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) trabalha para realizar a 13ª Rodada de Leilões de áreas de exploração em maio de 2015. A oferta de novas concessões, interrompidas desde o último ano, aguarda aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deverá deliberar sobre o tema e definir as áreas incluídas no próximo leilão somente em dezembro.

De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a reguladora já encaminhou para análise do conselho as áreas previstas para integrar a próxima rodada. Estão previstos blocos na área de Margem Leste, que se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. "A expectativa é que na reunião de dezembro do CNPE seja sacramentado as áreas. Se tudo der certo, uma boa data para a liquidação seria no final de abril e maio. Maio é o ideal", disse Magda Chambriard, após participar da inauguração de um laboratório de pesquisas, no Rio. "É bom sempre acenar antes para dar tempo de as empresas se programarem", completou.

Ainda segundo a diretora, as propostas apresentadas ao conselho são de "áreas macro", uma visão geral sobre as áreas disponíveis para oferta às empresas. "Propusemos os setores. Agora esses estudos vão ser refinados, tanto da nossa parte quando do Meio Ambiente. A definição de blocos deverá se dar, eu espero, na reunião de dezembro", afirmou a diretora.

Pacote comum

Magda disse ainda que a oferta será de um "pacote comum" para os leilões. "A gente sugere sempre um pacote que segue as orientações do CNPE. Sugerimos sempre uma área de nova fronteira, uma área de novas fronteiras no mar, águas rasas para empresas menores e bacias maduras como oportunidade de negócio para pequenas e médias empresas", completou.

Multas

Após aplicar mais de R$ 144 milhões em multas à Petrobras nos últimos quatro meses, a diretora-geral da ANP minimizou as cobranças por irregularidades e infrações na estatal. "Órgão regulador tem obrigação de fiscalizar. Não é uma cortada de cabeça", disse Magda.

Segundo ela, as multas são "corriqueiras". "É uma indicação de necessidade de correção de rumo. Magda afirmou ainda que as ocorrências são "coisas de praxe" e se referem a "ajustes de medição fiscal", além de comunicação de incidentes e outras problemas "menores". "O que está aparecendo agora nas reuniões de diretoria são procedimentos antigos que já foram corrigidos", avaliou.

Desde julho, a diretoria da agência tem julgado diversos recursos administrativos da Petrobras relacionados a infrações em unidades de produção. Na última reunião, do dia 18, foram mais duas multas aplicadas à estatal por 18 infrações identificadas em duas unidades de produção da Bacia de Campos. O valor chegou a R$ 22,7 milhões.