Anacés terão 2 opções de terreno - Negócios - Diário do Nordeste

Premium II

Anacés terão 2 opções de terreno

25.07.2012

Área em questão é a última definição para o desentrave do início das obras da refinaria Premium II

Duas opções de terreno no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) serão apresentados pelo Governo do Estado aos índios Anacé, que reivindicam uma área de preservação para a comunidade. Esta é a última definição para o desentrave do início das obras da refinaria Premium II. A reunião que discutirá a questão, que deveria ter ocorrido na última segunda-feira, foi adiada para a próxima sexta-feira, no Cambeba.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, as duas alternativas que serão mostradas possuem valor considerado adequado, além de serem áreas de fácil desapropriação FOTO: ALEX COSTA


Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, os dois terrenos possuem área semelhante à do último que foi solicitado pelos anacés, que tinha extensão de 889 hectares. "Um deles, inclusive, é ainda maior", informa. A comunidade anacé, inicialmente, apresentou proposta de uma localidade de 1.600 hectares e, em negociação com o governo, reduziu o pedido para quase a metade da área. "Contudo, nós ponderamos que a área, além de ser cara, seria de difícil desapropriação. Para que o Estado constitua a área de segurança, ele precisa proceder o terreno para a União, mas a transferência desse terreno seria complicada, e poderia demorar", esclarece Oliveira. A partir de então, o Governo do Estado buscou novas áreas, e irá apresentar as opções na sexta. Segundo o procurador, é possível que os indígenas apresentem sugestão. "Eles ficaram de ver se há uma outra área do interesse deles, e nos trazer. Mas não se comprometeram de trazer essa proposta".

Preço adequado

As opções que serão mostradas, informa o procurador, possuem preço considerado adequado pelo governo e são áreas de mais fácil desapropriação. "Eu acredito que essa questão vai se resolver, e estamos fazendo o esforço para isso. Só depende deles", garante. No encontro, estarão presentes os representantes da comunidade Anacé, Procuradoria Geral do Estado, Funai no Ceará, Secretaria de Infraestrutura e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

De acordo com o coordenador da Funai no Ceará, Paulo Fernando, a reunião da segunda-feira foi adiada por conta de um problema de saúde do representante da comunidade indígena.

O terreno em questão foi solicitado pela Funai à Petrobras, a pedido das comunidades indígenas, e é um dos requisitos que o órgão espera constar dentro do Plano Básico Ambiental (PBA) que a empresa deverá devolver à Funai. Este documento será avaliado para que o órgão dê sua anuência ao empreendimento. Somente com tal anuência, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá expedir a Licença de Instalação para a refinaria. A definição do terreno a ser doado será tomada no Ceará. Após isso, haverá uma outra reunião, em Brasília, para acertar as responsabilidades com a transferência.

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