Ajuste escalonado não traz alívio a contribuinte

Segundo especialistas, esse tipo de correção no imposto terá efeitos distintos de acordo com a faixa salarial

Escrito por Redação ,
Legenda: Contribuintes que estão na faixa que prevê isenção e não teve aumento real no salário ficarão isentos. Quem estava nesta condição, mas obteve ganho real, corre o risco de ser deslocado para a faixa de renda tributada
Foto: FOTO: GUSTAVO PELLIZZON

Os valores da tabela do Imposto de Renda, formada por cinco faixas de contribuição, tiveram um reajuste escalonado. Os dois primeiros grupos de renda (o isento e o que paga imposto pela alíquota de 7,5%) passaram por correção de 6,50%. As demais faixas tiveram reajustes menores, de 5,50%, 5% e 4,50%.

Os novos valores, definidos na Medida Provisória nº 670, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março, passaram a valer neste mês. A correção escalonada da tabela, uma solução de meio termo entre o reajuste de 6,50% proposto pelos parlamentares e o de 4,50% defendido pelo governo, foi uma forma de evitar a derrubada pelo Congresso do veto presidencial ao ajuste de 6,50%.

Em janeiro, o governo enviou ao Congresso medida provisória com proposta de reajuste de 4,50% na tabela e os parlamentares aprovaram uma correção maior, de 6,50%, vetada pela presidente Dilma Rousseff. A faixa de renda isenta, com a correção de 6,50%, sobe de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98.

O valor da faixa salarial, a partir do qual a tributação ocorrerá pela alíquota mais elevada da tabela (27,50%), sobe de R$ 4 463,81 para R$ 4.664,68. As faixas intermediárias passam a ser formadas por valores entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 (tributação pela alíquota de 7,50%); R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 (alíquota de 15%), e R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 (alíquota de 27,50%).

Sem alívio

Segundo especialistas tributários, a correção escalonada dos valores da tabela do imposto de renda terá efeitos distintos para o contribuinte de acordo com sua faixa de renda. Quem está na faixa que prevê isenção e obteve apenas a reposição da inflação no salário, sem aumento real, permanecerá isento. Quem estava na condição de isento, mas obteve ganho real de salário, acima da inflação, corre o risco de ser deslocado para a faixa de renda tributada.

Os contribuintes com salários situados em faixas mais altas e que serão contemplados por alíquotas mais baixas de correção, inferiores à inflação de 6,41% acumulada em 2014, terão aumento de imposto. Senão por esse motivo, porque também a inflação corrente em 2015 deve fechar o ano acima de 8%. A carga se torna mais pesada para quem obteve reajuste real, acima da inflação, no salário.

Faixas menores sofrem mais

Recém-formado em Arquitetura, William Sá Neto, de 24 anos, declarou o Imposto de Renda pela primeira vez em 2015, já que, até o ano passado, ele estava incluído como dependente. O cearense afirma que não teve muitas dificuldades para enviar a declaração à Receita Federal, mas lamentou o reajuste escalonado que apertou ainda mais as menores faixas da tabela do IR.

"Não consigo entender. As pessoas já ganham pouco e, cada vez mais, são prejudicas com tantos impostos e tributos. Para mim, os maiores grupos de renda é que deveriam arcar com reajustes significativos, e não os menores", afirma William.

O arquiteto disse, ainda, esperar novos apertos no Imposto de Renda dos próximos anos, já que, segundo ele, "o governo seguirá com o arrocho fiscal até equilibrar as contas do País, o que não deve acontecer tão cedo". "Se pelo menos víssemos uma melhoria real do Brasil, com evolução nas nossas escolas e hospitais, por exemplo, não seria tão difícil abrir mão de uma boa parcela de seu salário. No momento, porém, a impressão que temos é que só estão tentando retirar cada vez mais dinheiro do contribuinte para consertar os problemas econômicos que atravessamos", complementa.

Sem malha fina

Apesar de ter feito a declaração do IR pela primeira vez, sem nem mesmo consultar um contador, o arquiteto diz não temer cair na malha fina. Ele elogiou o sistema da Receita e garantiu que tudo está "bem explicado".

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